Franca terá um novo Código de Edificações

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     Franca está prestes a ganhar um novo Código de Edificações, que está sendo elaborado para substituir o atual Código de Posturas, composto por 479 artigos e sancionado em setembro de 1968, quando era prefeito o professor Hélio Palermo. De lá até os momentos atuais, foram inúmeras as transformações e para atender as novas necessidades, uma equipe da Prefeitura está empenhada neste trabalho, tendo à frente, profissionais de engenharia, do direito, da Secretaria de Infraestrutura e Procuradoria Jurídica, universidades e entidades de classe. 
     Para o início desta semana, a Secretaria de Infraestrutura irá publicar um edital com a realização de uma audiência pública, uma das últimas etapas, para que a comunidade tenha conhecimento e possa se manifestar. Posteriormente, o prefeito Alexandre Ferreira fará a apreciação final e o envio para discussão e aprovação na Câmara de Vereadores.

Infraestrutura segue com mutirão para aprovação de projetos

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    As equipes de engenheiros e arquitetos da Secretaria de Infraestrutura dão continuidade esta semana, ao regime de mutirão para aprovação de projetos, trabalhando, diariamente, duas horas a mais, além do expediente. Essa medida, que está acontecendo este ano pela segunda vez, teve início no sábado, com cerca de 50% dos projetos analisados liberados com aprovação para que sejam devolvidos o mais breve aos contribuintes interessados.
    As incorreções continuam sendo os grandes desafios e, nos projetos avaliados no último sábado, essa situação voltou a se repetir. No mutirão de sábado, cerca de 110 projetos foram avaliados e, em mais de 40, foram identificadas incorreções. 
 
 
Treinamento 
    Buscando otimizar os serviços, diminuir o tempo de tramitação das solicitações e utilizar melhor os recursos de tecnologia, a Secretaria de Infraestrutura promoveu nesta segunda-feira, um treinamento inicial com todos os colaboradores envolvidos na missão de análise e trâmites de projetos. 
    O secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, informou que com esse sistema digital, toda tramitação em breve passará a ser on-line, o que permitirá uma agilidade bem maior, aliado a segurança.  
 

Prefeitura realiza novo mutirão para aprovação de projetos

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     Por determinação do prefeito Alexandre Ferreira, a Secretaria de Infraestrutura iniciou no último sábado, 3, um novo mutirão destinado a análise de projetos que estão em trâmite na Divisão de Parcelamento, Uso de Solo e Aprovação de Projetos. O intuito é agilizar as devolutivas para as pessoas interessadas, já que tem crescido de maneira considerável nas últimas semanas, os protocolos de projetos dos mais diversos, tanto para novas construções como para correções, Habite-se ou regularização de situações pendentes.
     A ação será desenvolvida por uma equipe composta por engenheiros e arquitetos que, ao longo da semana, está dedicando duas horas adicionais, após o expediente normal para a análise e agilidade para a tramitação e liberação desses processos.
     Segundo o secretário de Infraestrutura, Nicola Rossano Costa, esse é o segundo mutirão de aprovação de projetos, que a Prefeitura realiza este ano. O primeiro ocorreu em maio. 
     Costa explicou que o prazo para a aprovação dos projetos foi reduzido  pela Prefeitura e a expectativa é reduzir ainda mais o período para a liberação da documentação de novas construções.  

 

 
Incorreções chegam a 50%
     As inconsistências na documentação dificultam a tramitação dos projetos, uma vez que não atendem ao que dispõe a legislação que regula o parcelamento de solo urbano. A estimativa é que, em torno de 50% dos processos que são protocolados, acabam tendo devolutiva por incorreções, o que demanda tempo e atrasos na aprovação. 
     A orientação da Secretaria de Infraestrutura é para que todos os documentos exigidos pela legislação municipal sejam anexados aos projetos, facilitando a análise e autorização dos mesmos. 

Córregos também recebem manutenção

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            A limpeza e a manutenção preventiva dos córregos da cidade, com vistorias nos leitos dos canais, estão sendo feitas pelas equipes da Prefeitura, sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura. Toda a extensão do Córrego dos Bagres, nesse período de estiagem está sendo percorrida, com intervenções pontuais, compreendendo reparos nos taludes laterais e mesmo na base do canal. O serviço foi iniciado a partir da rotatória da rua Pará, no Jardim Paulista e seguirá até a ponte do Residencial Amazonas. Junto com esses reparos, objetos atirados indevidamente e que podem impedir o curso natural da água também estão sendo removidos.

            Esta operação neste período do ano é essencial, pois permite a identificação de rachaduras nas paredes, comprometimento de estruturas nas passarelas e grades protetoras danificadas, possibilitando a execução dos reparos necessários.  

Prefeitura conclui galerias e libera General Osório

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      A Prefeitura de Franca concluiu os serviços de reconstrução do sistema de galerias na rua General Osório, depois do registro de um rompimento próximo ao pontilhão sobre o Córrego dos Bagres e liberou o tráfego na tarde da última quinta-feira, 6. A Secretaria de Infraestrutura trabalhou no local e nesta sexta-feira, finalizou a reconstrução de uma parte das guias e sarjetas danificadas na alça de acesso, entre a rua General Osório e a avenida Hélio Palermo.
      De acordo com técnicos que coordenaram os trabalhos durante as duas últimas semanas, mais de 80 metros de tubulação nova foram instalados, com diâmetro de um metro, chegando até o córrego. Primeiramente foi necessário fechar por meio período, uma das pistas da Av. Antônio Barbosa Filho para que o serviço fosse executado com segurança. A partir daí, as atenções foram concentradas na alça entre a avenida e a rua General Osório, onde foram construídas 3 caixas de passagens e o novo emissário, cujo trabalho foi concluído no final da tarde de quinta-feira.
      Agora resta ser feita a pavimentação definitiva, com o recapeamento, tarefa esta que está sendo programada pela EMDEF para os próximos dias. Embora liberado o tráfego, a recomendação aos motoristas é para que tenham cautela e reduzam a velocidade.

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