Cidadão

Aqui você encontra informações importantes e os principais serviços oferecidos pela Prefeitura de Franca de maneira organizada.

 

 

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

Doações

 

 

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Concursos Públicos e Processos Seletivos

 

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Biblioteca

 

 

SECRETARIA DE FINANÇAS

Consulta à UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca)

 

IMÓVEIS

 

Imobiliárias

Imobiliárias - Autorização

Imobiliárias - Prestadores de Serviços

Informe de Rendimentos - Prestadores de Serviços

 

Certidão Negativa de Dívida Ativa. Para emitir, clique aqui.

Certidão de Valor Venal. Para emitir, clique aqui.

 

Habite-seEmita a guia do ISS da Construção Civil. Clique aqui.

 

IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano

 

Emita a 2ª via do IPTU 2021. Clique aqui.

IPTU dos anos anteriores? Clique aqui.

 

Redução do IPTU. Clique aqui para mais informações.

Isenção do IPTU para aposentados e pensionistas. Clique aqui para mais informações.

  • Imunidade e Isenção de IPTU para templos religiosos

Mod 1- Imunidade - Entidades de Educação e Assistência Social; Partidos Políticos

  • Para conferir a legislação do Sorteio, clique aqui.
  • ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
  • Solicite a sua guia de ITBI. Clique aqui.
  • Acesso para Cartórios. Clique aqui.
  • Legislação do ITBI

ITBI - LEI N. 3.535 - 09-03-1989

ITBI - DECRETO N. 7.687 - 15-09-1999

ITBI - DECRETO N. 5.938 - 07-04-1989

 

 

  • EMPRESAS

 

  • ISS - Imposto Sobre Serviços

 

Emita a 2ª via do ISS.

Parcela(s) a vencer. Clique aqui.

Parcela(s) vencidas. Clique aqui.

 

Quer inscrever a sua empresa no município de Franca? Clique aqui.

 

Quer cancelar sua nota fiscal? Clique aqui.

Requerimento de Cancelamento de Notas Fiscais

 

RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS

 

 

TRANSPARÊNCIA

Licitação e Compras

Patrimônio Público Municilpal



 

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Loteamentos

Modelo de selo padrão para projetos em Franca

Manual de Procedimentos - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos

Decreto 10452 2016 Tramitação Eletrônica - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos

Decreto 10453 2016 Tramitação Eletrônica - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos

Manual de Procedimentos - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos

Modelo de Selo Padrão - Condomínio Multifamiliar

Exemplo de Planta - Condomínio Multifamiliar

Quadro de áreas

 

SECRETARIA DE SAÚDE

Consulta Requerimentos da Vigilância Sanitária

RAAT

  

 

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

Multas de Trânsito Municipais

 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Franca: Gestão Ambiental

Pesquisa de Sepultamentos

 

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

Central de Cursos e Capacitação

 

Prefeitura Municipal de Franca

Prefeitura de Franca: Trabalho e compromisso com você.
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Contato

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 (16)3711-9000
 Rua Frederico Moura, 1.517 - Cidade Nova - Franca/SP - Cep: 14401-150 CNPJ:47.970.769/0001-04 - I.E: isento

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