Aqui você encontra informações importantes e os principais serviços oferecidos pela Prefeitura de Franca de maneira organizada.
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concursos Públicos e Processos Seletivos
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS
Consulta à UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca)
IMÓVEIS
Imobiliárias
Imobiliárias - Prestadores de Serviços
Informe de Rendimentos - Prestadores de Serviços
Certidão Negativa de Dívida Ativa. Para emitir, clique aqui.
Certidão de Valor Venal. Para emitir, clique aqui.
Habite-se. Emita a guia do ISS da Construção Civil. Clique aqui.
IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano
Emita a 2ª via do IPTU 2021. Clique aqui.
IPTU dos anos anteriores? Clique aqui.
Redução do IPTU. Clique aqui para mais informações.
Isenção do IPTU para aposentados e pensionistas. Clique aqui para mais informações.
- Imunidade e Isenção de IPTU para templos religiosos
Mod 1- Imunidade - Entidades de Educação e Assistência Social; Partidos Políticos
- Mod 2- Imunidade - Templos de Qualquer Culto
- Mod 3- Isenção - Templos de Qualquer Culto - Imóvel Locado
- Mod 4- Isenção - Imóvel de Propriedade Particular, Locado Pelas Fazendas de União, Estado ou Muinicípio ou Administração Indireta - Imóvel Locado
- Mod 5- Isenção - Sociedade de Socorros Mútuos; Patrimônio dos Clubes Amadores Esportivos e Recreativos; Entidades Culturais e de Classe
- Mod 6- Imunidade - União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Autarquias e Fundações Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
- Sorteio do Prêmio de Pontualidade no Pagamento do IPTU
- Para conferir a legislação do Sorteio, clique aqui.
- ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
ITBI - LEI N. 3.535 - 09-03-1989
ITBI - DECRETO N. 7.687 - 15-09-1999
ITBI - DECRETO N. 5.938 - 07-04-1989
- EMPRESAS
- ISS - Imposto Sobre Serviços
Emita a 2ª via do ISS.
Parcela(s) a vencer. Clique aqui.
Parcela(s) vencidas. Clique aqui.
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Requerimento de Cancelamento de Notas Fiscais
RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS
TRANSPARÊNCIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Modelo de selo padrão para projetos em Franca
Manual de Procedimentos - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos
Decreto 10452 2016 Tramitação Eletrônica - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos
Decreto 10453 2016 Tramitação Eletrônica - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos
Manual de Procedimentos - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos
Modelo de Selo Padrão - Condomínio Multifamiliar
Exemplo de Planta - Condomínio Multifamiliar
SECRETARIA DE SAÚDE
Consulta Requerimentos da Vigilância Sanitária
SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
Central de Cursos e Capacitação
