Aqui você encontra informações importantes e os principais serviços oferecidos pela Prefeitura de Franca de maneira organizada.
Ação Social
Administração
Concursos Públicos e Processos Seletivos
Educação
Finanças
Consulta à UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca)
Emissão de Certidões (Negativa de Débito / Valor Venal)
Imobiliárias - Prestadores de Serviços
Informe de Rendimentos - Prestadores de Serviços
- Relação de Documentos para Emissão da guia do ITBI
- Requerimento
- Dação em Pagamento (Alienação Fiduciária) - Documentos
- Dação em Pagamento (Alienação Fiduciária) - Requerimento
- Incorporação - Requerimento
- Legislação
ITBI - LEI N. 4.786 - 12-11-1996
ITBI - LEI N. 3.985 - 28-08-1991
ITBI - LEI N. 3.975 - 14-08-1991
ITBI - LEI N. 3.632 - 03-10-1989
ITBI - LEI N. 3.535 - 09-03-1989
ITBI - DECRETO N. 7.687 - 15-09-1999
ITBI - DECRETO N. 5.938 - 07-04-1989
IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano
Cobranças Complementares - Iss da Construção Civil
- Isenção do IPTU
- Redução do IPTU
- Lei Complementar n. 134/2008 - Prêmio de Pontualidade no Pagamento do IPTU
- Relação de documentos - Imunidade e Isençao
- Mod 1- Imunidade - Entidades de Educação e Assistência Social; Partidos Políticos
- Mod 2- Imunidade - Templos de Qualquer Culto
- Mod 3- Isenção - Templos de Qualquer Culto - Imóvel Locado
- Mod 4- Isenção - Imóvel de Propriedade Particular, Locado Pelas Fazendas de União, Estado ou Muinicípio ou Administração Indireta - Imóvel Locado
- Mod 5- Isenção - Sociedade de Socorros Mútuos; Patrimônio dos Clubes Amadores Esportivos e Recreativos; Entidades Culturais e de Classe
- Mod 6- Imunidade - União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Autarquias e Fundações Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público
Requerimento de Cancelamento de Notas Fiscais
Restituições - IPTU/ISS/TAP/TLF
Planejamento Urbano
Modelo de selo padrão para projetos em Franca
Manual de Procedimentos - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos
Decreto 10452 2016 Tramitação Eletrônica - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos
Decreto 10453 2016 Tramitação Eletrônica - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos
Manual de Procedimentos - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos
Modelo de Selo Padrão - Condomínio Multifamiliar
Exemplo de Planta - Condomínio Multifamiliar
Saúde
Consulta Requerimentos da Vigilância Sanitária
Segurança e Cidadania
Serviços e Meio Ambiente
Desenvolvimento/Emprego
Central de Cursos e Capacitação
