Cidadão

Aqui você encontra informações importantes e os principais serviços oferecidos pela Prefeitura de Franca de maneira organizada.

Ação Social

Doações

Administração

Concursos Públicos e Processos Seletivos

Educação

Biblioteca

Finanças

Consulta à UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca)

Emissão de Certidões (Negativa de Débito / Valor Venal)

Imobiliárias - Autorização

Imobiliárias - Prestadores de Serviços

Informe de Rendimentos - Prestadores de Serviços

ITBI

• Relação de Documentos para Emissão da guia do ITBI
• Requerimento
• Dação em Pagamento (Alienação Fiduciária) - Documentos
• Dação em Pagamento (Alienação Fiduciária) - Requerimento
• Incorporação - Requerimento
• Legislação

ITBI - LEI N. 4.786 - 12-11-1996

ITBI - LEI N. 3.985 - 28-08-1991

ITBI - LEI N. 3.975 - 14-08-1991

ITBI - LEI N. 3.632 - 03-10-1989

ITBI - LEI N. 3.535 - 09-03-1989

ITBI - DECRETO N. 7.687 - 15-09-1999

ITBI - DECRETO N. 5.938 - 07-04-1989

IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano

Cobranças Complementares - Iss da Construção Civil

• Isenção do IPTU
• Redução do IPTU
• Lei Complementar n. 134/2008 - Prêmio de Pontualidade no Pagamento do IPTU
• Relação de documentos - Imunidade e Isençao
• Mod 1- Imunidade - Entidades de Educação e Assistência Social; Partidos Políticos
• Mod 2- Imunidade - Templos de Qualquer Culto
• Mod 3- Isenção - Templos de Qualquer Culto - Imóvel Locado
• Mod 4- Isenção - Imóvel de Propriedade Particular, Locado Pelas Fazendas de União, Estado ou Muinicípio ou Administração Indireta - Imóvel Locado
• Mod 5- Isenção - Sociedade de Socorros Mútuos; Patrimônio dos Clubes Amadores Esportivos e Recreativos; Entidades Culturais e de Classe
• Mod 6- Imunidade - União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Autarquias e Fundações Instituídas e Mantidas Pelo Poder Público

ISS

Licitação e Compras

Patrimônio Público Municilpal

Recam Eletrônica

Requerimento de Cancelamento de Notas Fiscais

Restituições - IPTU/ISS/TAP/TLF

• Requerimento Restituição a Terceiros
• Requerimento Restituição Proprietário - Sócio 

Planejamento Urbano

Loteamentos

Modelo de selo padrão para projetos em Franca

Manual de Procedimentos - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos

Decreto 10452 2016 Tramitação Eletrônica - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos

Decreto 10453 2016 Tramitação Eletrônica - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos

Manual de Procedimentos - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos

Modelo de Selo Padrão - Condomínio Multifamiliar

Exemplo de Planta - Condomínio Multifamiliar

Quadro de áreas

Cartilha de Obras - 2017

Saúde

Consulta Requerimentos da Vigilância Sanitária

RAAT

Segurança e Cidadania

Multas de Trânsito Municipais

Serviços e Meio Ambiente

Franca: Gestão Ambiental

Desenvolvimento/Emprego

Central de Cursos e Capacitação