Prefeito acompanha início de asfaltamento no Jardim do Líbano

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     O prefeito Alexandre Ferreira esteve na manhã desta sexta-feira, 29, acompanhando o início da etapa final do projeto de implantação das galerias e asfaltamento da rua Piauí e adjacências, no Jardim do Líbano, região Leste da cidade. 
     Em visita ao bairro, o prefeito destacou que a implantação da benfeitoria permitirá a interligação de duas importantes avenidas existentes na região, pelo lado da Vila Aparecida, a Dr. Ismael Alonso y Alonso e no São Luiz, a Hugo Bettarelo. Com todo o sistema de captação das águas de chuva instalado, guias e sarjetas prontas, área compactada, nesta sexta-feira foi iniciado pela Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), o serviço de imprimação e, em seguida, o asfaltamento.
     A Prefeitura investiu recursos de R$ 219,8 mil no projeto, eliminando também por conta dessa revitalização, uma antiga área de descarte irregular de resíduos.
     Além da rua Piauí, também foram contemplados trechos das ruas José Luiz Damasceno e José Paulo, todas próximas à avenida Adhemar Pereira de Barros, entre os Jardins do Líbano e Centenário. Com o asfalto concluído ficará para os próximos dias, apenas a abertura das bocas de lobo, instalação das grades de ferro e a sinalização.
 

Prefeitura inicia obras de galerias na Vila Nicácio

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     Incluídas no plano de contingenciamento para evitar problemas de inundações, em períodos de fortes chuvas, a Prefeitura iniciou nesta quinta-feira, as obras do novo sistema de galerias na rua Torquato Caleiro, a partir do cruzamento com a rua Gonçalves Dias, na Vila Nicácio. O intuito é sanear alguns problemas recorrentes nos períodos de chuvas, devido a falta de local para escoamento das águas pluviais.
     Será instalada uma rede complementar, com diâmetros variando de 400m a 800 metros na rede principal, que terá uma extensão aproximada de 350 a 400 metros, captando as águas originárias das vielas existentes, a partir das ruas José de Alencar e Gonçalves Dias. Parte do material já se encontra no local e, em virtude dos serviços, o trânsito poderá ser desviado em algum período do dia.
     Os recursos investidos pela Prefeitura são de R$ 373 mil e a execução, mediante a dispensa de licitação, está a cargo da Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca).  Nesse primeiro dia de trabalho, os serviços foram limitados as demarcações, onde serão feitos os cortes das caneletas para a passagem da nova tubulação.
     A Secretaria de Infraestrutura é responsável pelo acompanhamento dos trabalhos e eventuais desvios serão feitos com a prévia anuência da Secretaria de Segurança, porém somente em situações pontuais, em virtude da movimentação de máquinas.
     Com essa rede adicional de galerias e respectivos ramais, a Prefeitura de Franca busca solucionar um problema antigo e que vinha gerando transtornos nas imediações, devido ao alto volume de água. A rede será canalizada até uma caixa de contenção já existente, na própria rua Torquato Caleiro, alguns metros acima do cruzamento com a rua Coronel Tamarindo, onde seguirá o curso normal até o Córrego dos Bagres.
 

Aberta nova licitação para reforma da Piscina do Poliesportivo

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     Uma nova concorrência pública foi aberta, visando a contratação de empresa para a execução dos serviços, obras civis de engenharia e adequações gerais para instalação de sistema de aquecimento de água da piscina do Complexo Poliesportivo. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município da última quinta-feira.
     Os envelopes, contendo a documentação e a proposta de preços, deverão ser entregues na Sala de Licitações da Prefeitura, na rua Frederico Moura, 1517, Cidade Nova, até às 9h, do dia 27 de maio. A abertura está programada para ocorrer 30 minutos depois, em sessão pública no próprio local. O edital completo pode ser consultado pelo site www.franca.sp.gov.br e as visitas devem ser agendadas, através do telefone (16) 3711-9545.
     Depois de cumprida essa etapa, com a realização dos serviços estabelecidos no edital, um segundo processo licitatório, em forma de Tomada de Preços, deve ser aberto, específico para a instalação do sistema de aquecimento de água do conjunto aquático.

Prefeito anuncia asfaltamento de Avenida Sidney Romeu Andrade

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     O prefeito Alexandre Ferreira confirmou nesta sexta-feira, 8, que a Prefeitura, em conjunto com o Governo Estadual, fará o asfaltamento da Avenida Sidney Romeu de Andrade, localizada nas proximidades do Jardim Zoobotânico. 
     Na verdade, essa avenida será reconstruída, com implantação de guias, sarjetas e a pavimentação asfáltica, garantindo mais segurança no trajeto para os usuários do local.
   De acordo com o prefeito, a partir de entendimentos mantidos com o governador Rodrigo Garcia, será publicada em breve uma concorrência para a execução dos serviços. A parceria com o Estado vai possibilitar também a pavimentação de importantes ligações, em cerca de 10 pontos da cidade.
     A previsão, conforme informou Alexandre Ferreira, é que sejam feitos investimentos na ordem de R$ 5 milhões, onde a Prefeitura irá arcar com  metade desse valor. 

REURB-E recebe pedidos de regularização de imóveis

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     Apresentado no final de março pelo prefeito Alexandre Ferreira e em vigor a partir da sua publicação, o Decreto 11.433, com a finalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E), para os Núcleos Residenciais e de Recreio, já permite o atendimento dos interessados nessa adequação a legislação. Para tanto, é preciso que os responsáveis por esses núcleos, sejam eles urbanos ou de chácaras irregulares, entrem com os pedidos para análise da Secretaria de Infraestrutura. 
     O projeto da REURB-E foi construído, coletivamente, com participações de profissionais da área, Cartórios de Registros e do Ministério Público do Meio Ambiente. A partir desses primeiros passos, está sendo possível regularizar a situação de vários imóveis nos conjuntos de apartamentos do Parque Vicente Leporace, que poderão ter as escrituras que lhes assegurem o direito de propriedade.
     Com relação as chácaras, os cadastros da Prefeitura apontam para cerca de 60 núcleos nos arredores da cidade, sem documentação.
     A REURB-E foi instituída para permitir que as pessoas regularizem seus imóveis, sejam eles urbanos ou em espaços irregulares, observando os dispositivos contidos no Decreto, compreendendo as providências jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, conforme a legislação em vigor.
     O Decreto da REURB-E, pode ser consultado no link: https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2008-31032022.pdf
 
 

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