Prefeitura destina R$ 361,3 mil do Fundo do Idoso para entidades

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     A Prefeitura de Franca está autorizada a conceder subvenções e auxílios às nove organizações da sociedade civil, que apresentaram previamente seus planos de trabalho aprovados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa, na ordem de R$ 361,3 mil. 
     A Lei Municipal sobre essa concessão foi publicada na edição desta sexta-feira, do Diário Oficial do Município e contempla as entidades sem fins econômicos, que tiveram seus planos de trabalho aprovados pelo conselho, através de Termos de Fomento, com recursos originários do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
     De acordo com a publicação, a Prefeitura de Franca fica autorizada a firmar parcerias, com recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa da cidade, cujas transferências obedecerão um cronograma previamente apresentado por cada instituição. Parte dessas transferências devem ocorrer até o final deste mês, estabelecendo a leis, os respectivos valores destinados para cada instituição, respeitando os planos de trabalho apresentados e chancelados pelo conselho.
     As entidades beneficiárias terão o prazo para aplicação dos recursos transferidos de 12 meses e deverão prestar contas dos investimentos recebidos e utilizados durante o exercício, até o dia 31 de janeiro do ano subsequente à aplicação, ou até 30 dias, quando do encerramento da vigência da parceria, perante a Divisão de Gestão de Parcerias e Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Finanças. 
 
 
Destinação do IR ajuda entidades
     As instituições contempladas com a concessão dos recursos do Fundo Municipal são a Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região, Casa São Camilo de Lellis, Centro de Integração da Terceira Idade Lions Clube Franca Sobral, Departamento de Promoção Vicentina, Fundação Espírita Judas Iscariotes, Instituição Espírita Nosso Lar, Lar de Idosos Eurípedes Barsanulto, Tempo Espírita Vicente de Paulo e Voluntárias Sociais de Franca (VOSF), perfazendo um total de R$ 361.354,53.
     A origem desse montante garantido a essas 9 instituições são as destinações feitas por pessoas físicas e jurídicas, ao declararem seu Imposto de Renda. Esse é um comportamento ainda pouco habitual, mas que as pessoas adotando esse hábito, contribuem com projetos locais, que nesse caso, atendem aos idosos, mas também podem ajudar crianças e adolescentes. 
     É um recurso que seria pago à Receita Federal e que está sendo direcionado para investimentos em benfeitorias, que atendam a esses públicos, idosos ou as crianças. A legislação permite, que além de pagar o IR, o contribuinte destine até 6% ao ano do valor que deveria ser pago, as instituições, com opção da pessoa indicar a entidade que deve receber o recurso. O prazo vai até o dia 30, deste mês. 

Prefeito garante R$ 300 mil para obras de manutenção em calçadas

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     O prefeito Alexandre Ferreira assinou convênio com o Governo do Estado de São Paulo, garantindo o repasse do montante de R$ 300 mil para a execução de serviços gerais de manutenção de calçadas, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional. Os recursos têm como origem, emenda parlamentar de autoria da deputada federal, Joice Hasselmann, a quem o prefeito expressou o seu agradecimento pela destinação.
     A Prefeitura também fará um aporte, em termos de contrapartida, na ordem de R$ 29,2 mil e, com isso, será possível executar cerca de 7,2 quilômetros de calçamento, dentro do plano de trabalho preparado pela Secretaria de Infraestrutura. 
     De acordo com o titular da pasta, Nicola Rossano Costa, é um dinheiro que vai ajudar a melhorar as condições de deslocamento das pessoas, facilitando a mobilidade, especialmente, os idosos, cadeirantes ou pessoas que possuem algum tipo de limitação.
     O calçamento a base de concreto será executado em frente a áreas públicas, de maior circulação de pessoas e entre os locais contemplados constam pelo menos 19 ruas e avenidas.
 

Prefeito anuncia melhorias em Ginásio do Champagnat

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     O prefeito Alexandre Ferreira anunciou durante o evento de conclusão das atividades dos alunos das escolinhas de iniciação esportiva de Ginástica Artística, que o ginásio II do Complexo Champagnat, será dotado de equipamentos para melhorar a circulação de ar no local, reduzindo o excesso de calor, ajudando também no controle da umidade, possibilitando melhores condições para a prática esportiva e o bem-estar dos atletas. Além disso, também serão investidos recursos para a aquisição de equipamentos, na ordem de R$ 300 mil, para atender os atletas, tanto da ginástica artística, como da rítmica, do handebol, vôlei, basquete, tênis de mesa, ente outras modalidades.
     Mas os investimentos previstos para o começo de 2.022 vão mais além. Alexandre Ferreira informou sobre a realização de benfeitorias gerais na estrutura física do ginásio, com pintura e manutenção nos sanitários, melhorando a acessibilidade e condições do local.
 
 
350 crianças concluem atividades 
 
     Cerca de 350 crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 16 anos, participaram das apresentações de conclusão das aulas de ginástica artística, entre quarta e sexta-feira, nos períodos da manhã, tarde e noite. 
     A professora responsável pela modalidade, Daniela Belloti, informou que mesmo com pouco tempo de treinamento, cerca de 4 meses, devido as restrições sanitárias da pandemia, os alunos assimilaram muito bem os conceitos ensinados e puderam demonstrar seus talentos durante as apresentações.  
     O público presente pôde observar o grau de habilidade dos atletas, no rodízio de aparelhos, com demonstrações de solo, salto, trave e aquecimento coreografado, sendo premiados com medalhas pelo desempenho apresentado.
     Para o próximo dia 11, uma equipe de Franca estará em Araraquara, disputando a Copa São Paulo de Ginástica. Estarão presentes atletas de todas as partes do Estado e junto com a professora Daniela, viajarão os educadores Edmilson Ribeiro, Amanda Rocha, Kaellyn Carrijo e Rita Albano, acompanhando 10 ginastas em estágio mais avançado, com idades entre 9 a 16 anos. 

Prefeitura não terá expediente na quarta-feira

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     Em razão do feriado desta quarta-feira, 8 de dezembro, marcando o Dia da Padroeira da cidade (Nossa Senhora da Imaculada Conceição), a Prefeitura não terá expediente, com exceção das repartições que prestam serviços essenciais e de urgência. 
     A Secretaria de Administração e Recursos Humanos informa que nesta terça-feira, no Paço Municipal, os serviços disponíveis na Central de Atendimento e demais setores terão funcionamento das 8h30 às 16h. Nas unidades de saúde, o expediente começa às 7h e vai até às 18h e será retomado na quinta-feira, 9. 
     Estarão funcionando, sem interrupções, os dois Prontos-Socorros (Adulto e Infantil), as duas UPAS (Unidades de Pronto Atendimento) dos Jardins Aeroporto  e Anita, além do CAPS Ad (Centro Psicossocial). Os serviços como o SAMU, Guarda Civil, Conselhos Tutelares, Abrigo Provisório, Casa de Passagem, Canil Municipal e o Centro Psicossocial (CAPS-Ad) terão funcionamento em forma de plantões. 
     A coleta do lixo seguirá a programação normal, sem alterações.
 

Equipe da Controladoria recebe certificação em Compliance

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     Duas servidoras integrantes da equipe da Controladoria Interna da Prefeitura, Ana Flávia de Souza Oliveira e Fernanda Cristina Zuviolo, participaram de um curso especial  à distância, sobre Certificação Profissional em Compliance e Anticorrupção no Setor Público (CPC-P), tendo como temas Governança Pública, Integridade, Combate a Corrupção, Legislação, Formas de Implementação de Sistemas de Integridade, Pilares para Implementação na Administração Pública, Transparência, dentre outros. A iniciativa faz parte do Programa de Certificação do Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin), sediado em Belo Horizonte.
     As duas servidoras foram contempladas com os certificados, após serem submetidas a uma avaliação, cujo conteúdo foi elaborado por profissionais referenciados no tema e aplicado pela equipe da Faculdade Cedin. A instituição tem como propósito, oferecer cursos em áreas, que propiciam ao aluno, uma formação profissional articulada a temáticas inovadoras e com enfoque prático. 

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