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Programa 'Outorga Onerosa' já apresenta resultados positivos

Outorga original
 
      O Programa 'Outorga Onerosa', instituído pela Prefeitura, já começa a apresentar resultados, permitindo que proprietários regularizem a documentação pendente de seus imóveis. As alterações feitas na legislação neste ano facilitam o processo para imóveis de até 200 metros quadrados, construídos até 30 de outubro de 2023, tornando a regularização mais simples e ágil.
      Desde dezembro de 2021, já existia a possibilidade de regularização, por meio de uma lei aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito. No entanto, a legislação anterior se restringia a imóveis com até 140 metros quadrados. Com a nova norma, o limite foi ampliado para 200 metros quadrados sem cobrança da outorga para esta faixa, o que amplia o alcance do programa.
      Desde que a nova lei foi sancionada, em fevereiro deste ano, cerca de 80 solicitações de regularização já foram protocoladas na Secretaria de Infraestrutura.
      De acordo com dados da Prefeitura, entre 2021 e 2024, aproximadamente 3 mil imóveis deram entrada nos processos de regularização, sendo que cerca de 800 estão em andamento.
      O secretário de Infraestrutura, Luiz Spirlandelli, orienta que os proprietários procurem um profissional de engenharia habilitado para dar início ao processo.
 

Jardim Paineiras e São Domingos recebem ‘Arrastão da Dengue’

Arrastao Dengue original
 
      A Secretaria de Saúde confirmou para este sábado, 12, a realização de mais um ‘Arrastão da Dengue’. Desta vez, a iniciativa será no Jardim Paineiras e no Residencial São Domingos a partir das 8 horas.
      Os agentes de saúde percorrerão as ruas Luzia Garcia Gomes, Zuleika Lima Pucci, Frank César Pereira e Higino Lucas Silva, orientando os moradores sobre a prevenção e eliminação de criadouros do mosquito da dengue, enquanto a Secretaria de Infraestrutura estará com caminhões recolhendo materiais inservíveis que devem ser separados e deixados sobre as calçadas na noite anterior.
      Waléria Mascarenhas, secretária de Saúde, disse que o trabalho integrado das pastas permite melhores resultados e facilita para os moradores da região atendida a destinação correta dos materiais que tenham em casa, e que a luta contra o mosquito continua.
      Já foram feitos Arrastões nos Jardins do Éden/Palma, Tropical, Aeroporto 1, Aeroporto 3, Santa Bárbara, Conceição Leite/Santos Dumont, Vera Cruz, Ângela Rosa, Vila São Sebastião, Leporace, Vila Santa Terezinha e o ‘Dia D’ na Feira Livre da Estação. O trabalho resultou na retirada de mais de 40 toneladas de materiais inservíveis destes bairros.
      Até o momento, Franca registrou 1.038 casos positivos de dengue e um óbito ocorrido em 26 de março. Trata-se de uma mulher de 79 anos, que apresentava comorbidades.

Secretaria de Esporte e Cultura realiza Passeio Ciclístico nesta quinta

passeio ciclistico original
 
     O Complexo Poliesportivo será o ponto de concentração e largada de mais um Passeio Ciclístico Noturno, projeto desenvolvido pela Secretaria de Esporte e Cultura, em parceria com a Sociedade Esportiva Franca, nesta quinta-feira, 10.
     Os participantes sairão do Poli às 19h15 e terão um percurso de 15 quilômetros, que contemplará o seguinte trajeto: passagem pelas avenidas Dr. Ismael Alonso y Alonso, Adhemar Pereira de Barros, Santa Cruz e Ângelo Pedro, passando pela rua Professora Maria Faleiros e pelas avenidas Champagnat e Antônio Caetano, com retorno ao Complexo Poliesportivo.
     Toda a população pode participar do evento. É necessário comparecer ao ponto de partida às 19 horas com bicicleta e os equipamentos de proteção.

Festival ‘Águas de Março’ tem 42 habilitados e começa no dia 22

Aguas de Marco original
 
      O ‘Águas de Março’, tradicional festival de Franca que fomenta manifestações artísticas da cidade, teve 42 candidatos habilitados para a fase de seleção da Secretaria de Esporte e Cultura. O evento começa no próximo dia 22, às 19 horas, no Teatro Municipal “José Cyrino Goulart”.
      Com 56 inscritos, 14 foram desclassificados por não atenderem aos requisitos para as inscrições previstos no edital. Dos habilitados à etapa de seleção, 13 foram para Dança; 9 em Música; 8 para Literatura; 7 para o Teatro e 5 em Hip-Hop. Todos foram encaminhados aos membros da Comissão de Seleção e Avaliação para prévia análise e confirmação de suas seleções em cada segmento.
      Nesta quarta-feira, 9, a partir das 19 horas, na sala de reuniões da Secretaria de Esporte e Cultura, será realizado o sorteio para os dias e ordens das apresentações, que deverão ser de, no máximo, 20 minutos cada uma, com margem de tolerância de até cinco minutos. Caso ultrapasse, o participante será prejudicado na avaliação, podendo ser desclassificado.
      A relação dos habilitados e toda programação estará disponível pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/esporte-ecultura/chamamentos . A Comissão de Seleção e Avaliação do Festival julgará as apresentações com base nos seguintes critérios: para Artes Cênicas (teatro e circo), atuação, direção, texto, cenografia e figurino; em Dança, a técnica, coreografia, expressão artística, figurino e apresentação; na Literatura, o conteúdo, linguagem, estrutura e impacto emocional; em Música, a técnica vocal/instrumental, interpretação, composição (se aplicável) e presença de palco; e nas Culturas Populares e Hip Hop, a habilidade técnica, expressão artística, originalidade e presença de palco.
      O encerramento do ‘Águas de Março’ acontecerá no dia 27 de abril. Após todas as apresentações, ocorrerão as premiações, feitas da seguinte forma: 1º lugar (destaque): R$ 2 mil; 2ª colocação (mérito): R$ 1,5 mil; 3º lugar (revelação); e do 4º ao 6º lugar (menção honrosa): R$ 500. Além disso, todos os participantes receberão certificados de participação.
 
Salão de Belas Artes
      Simultâneo ao ‘Águas de Março’, o ‘39º Salão de Belas Artes’ de Franca é voltado para a categoria Arte Acadêmica e tema livre e terá a abertura no dia 22 de abril, das 19 às 20h30, no Teatro Municipal. Três membros artísticos e/ou técnicos farão parte da Comissão de Seleção e Avaliação, que fará o parecer nos dias 10 e 11 de abril. O resultado sairá no dia 15 pelo link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/esporte-ecultura/chamamentos. A divulgação da premiação acontecerá na mesma data do ‘Águas de Março’, sendo os seguintes prêmios: 1º lugar (Medalha de Ouro): R$ 1.500; 2º lugar (Medalha de Prata): R$ 1 mil e 3º lugar (Medalha de Bronze): R$ 500.
      Ambos eventos têm entrada gratuita.
 

Saúde faz leilão de espaços para venda de flores nos cemitérios

cemiterio Santo Agostinho original
 
      Está marcado para o próximo dia 24, o leilão para a atribuição dos espaços destinados à venda de flores e produtos afins em frente aos dois cemitérios municipais da cidade na véspera e no Dia das Mães. O edital com as orientações foi publicado nesta quarta-feira, 9, no Diário Oficial do Município.
      A Divisão de Vigilância em Saúde e Posturas Municipais orienta que os interessados compareçam no dia 24, às 8 horas, no auditório da Secretaria de Saúde (avenida Dr. Flávio Rocha, 4780, Vila Imperador), munidos de documento de identidade, CPF e comprovante de endereço. Na ocasião será realizado o leilão, tipo maior oferta, para a atribuição de espaços destinados ao comércio de flores e artigos congêneres, nos dias 10 e 11 de maio, em frente aos Cemitérios Santo Agostinho e Saudade.
      Os locais a serem disponibilizados contam com seis metros quadrados cada e serão atribuídos de forma pessoal e intransferível, sendo vedada a substituição do cessionário e transferência a qualquer título, no período especificado e ficará automaticamente revogado ao final dele. O lance mínimo estabelecido por espaço é de duas UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca), cujo valor unitário é de R$ 83,45 mais a taxa de ocupação de solo de R$ 1,34 o m² por dia.

'Emprega Franca' faz processo seletivo com mais de 100 vagas

Emprega Franca original
 
      A partir desta quinta-feira, 10, o Programa 'Emprega Franca' inicia três processos seletivos para preencher mais de 100 vagas de trabalho em redes de supermercados e restaurantes da cidade.
      Nesta quinta-feira, a seleção acontece às 13 horas destinada para três oportunidades de auxiliar de limpeza em uma empresa terceirizada. Os interessados deverão comparecer à sede do 'Emprega', munidos de documentos pessoais, currículo impresso ou salvo em pendrive.
      Já nos dias 14 e 16, segunda e quarta-feira, o recrutamento acontece das 8 às 12 horas, contendo 35 vagas, sendo para açougueiro (10), auxiliar administrativo (2), auxiliar de limpeza (3), balconista de padaria (10) e operador de caixa (10).
      No período de 28 de abril a 14 de maio acontece o terceiro processo seletivo, desta vez para uma franquia de restaurante que será inaugurada na cidade. Serão mais de 90 vagas, dentre elas para técnico de manutenção, auxiliar de cozinha apoio, auxiliar de cozinha, auxiliar de limpeza cozinha, auxiliar de limpeza salão, recepcionistas, atendentes de bar e restaurante.
      A sede do 'Emprega Franca' está localizada na rua Professor Laerte Barbosa Cintra, anexa à Rodoviária, no Residencial Baldassari. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas.
      Mais informações poderão ser obtidas pelo WhatsApp (16) 99601-0848.

Prefeitura entrega prêmio do 'IPTU em Dia'

Prefeitura de Franca original
 
      A Prefeitura entregou na tarde desta quarta-feira, 9, o prêmio do Projeto 'IPTU Em Dia', cujo sorteio ocorreu na extração da Loteria Federal em dezembro de 2024. A contribuinte contemplada tem 86 anos e reside na Região Leste da cidade.
      A vencedora do prêmio foi recebida pelo prefeito Alexandre Ferreira e pela secretária de Finanças, Raquel Pereira.
      O 'IPTU Em Dia' é um programa municipal de incentivo a pontualidade de pagamentos de impostos. Estão aptos a concorrer todos os contribuintes, que não possuem nenhum tipo de débito com a Prefeitura.
 
Sorteio de março
      A premiação do IPTU realizada pela Prefeitura é feita em dois sorteios anuais, em março e dezembro.
      A combinação de números da premiação do primeiro sorteio deste ano, ocorrida no mês passado, por meio da extração 5953 da Loteria Federal, foi a seguinte: 491.420.
      A identificação do contribuinte contemplado segue em fase de processamento e avaliação na Secretaria de Finanças. A previsão é que seja concluída e divulgada até a segunda quinzena deste mês.
      O prêmio total a ser pago neste ano será de R$ 166,9 mil (sem o desconto do Imposto de Renda), dividido em dois sorteios com valores iguais de R$ 83.450,00 mil, em março e em dezembro, sendo este último destinado apenas para os contribuintes que optarem pelo parcelamento.
      Para mais informações sobre IPTU na Prefeitura, o contribuinte pode enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e acessar o site da Prefeitura no link https://www.franca.sp.gov.br/administracao-municipal/administracao-direta/financas/sefin-iptu-instrucoes
 

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