A Secretaria de Ação Social desenvolve diversas ações e políticas de acolhimento adequadas para a valorização das pessoas idosas. Somando  todos os serviços disponibilizados, a estimativa de investimentos por ano supera R$ 20,5 milhões.

      Dentre as ações, estão o atendimento no domicílio e a manutenção dos idosos junto às suas famílias, através de parcerias mantidas com instituições habilitadas que recebem repasses municipais. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é um deles. Distribuído por toda a cidade, oferece 250 vagas com financiamento exclusivo pela Prefeitura.

      Para as famílias que têm pessoas idosas com dependência e dificuldades de locomoção, a Prefeitura oferece o Serviço Domiciliar, que mais que dobrou a quantidade de vagas, passando de 210, em 2021 para 480 vagas, atualmente.

 

      Em situações em que a pessoa idosa precisa passar o dia em algum serviço com apoio, foram ampliadas as vagas em 7 Centros-Dia. Nestes espaços, os usuários passam alguns períodos do dia com frequência definida pela equipe técnica e recebem alimentação e o acompanhamento necessário. São acolhidos, em média, 300 idosos com 60 anos ou mais, por mês, nos Centros-Dia.

      Quando a situação apresenta violações de direitos e desproteções que demandem o acolhimento institucional, as pessoas são atendidas nos Serviços de Acolhimento, que antes eram chamados de ILPIs (Instituições de Longa Permanência). A Prefeitura financia sete coletivos (instituições habilitadas e especializadas), voltados para pessoas idosas, além de três Casas-Lares que foram inauguradas em 2022, oferecendo no total 332 vagas. A Secretaria de Ação Social lembra que o acolhimento institucional é sempre medida excepcional e que visa a provisoriedade, possibilitando o retorno/reintegração familiar da pessoa.

      As pessoas, que desejam conhecer os serviços ou que possuam demandas para o atendimento pela rede socioassistencial, podem se dirigir até as entidades parceiras mais próximas de casa ou realizarem contato com as unidades de CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social).

 

      Na próxima terça-feira, 29, às 9 horas, será realizada em Franca a Oficina 'Alimenta Cidades', que faz parte do Programa Estratégia Alimenta Cidades, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

      A iniciativa é organizada pela Secretaria de Ação Social, em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

      Irene da Conceição Silva, coordenadora do Banco de Alimentos, disse que o objetivo do encontro é fazer uma discussão entre governo e sociedade civil e identificar as prioridades locais na área de Segurança Alimentar e Nutricional. De acordo com ela, Franca tem um trabalho forte no que se refere à política de Segurança Alimentar e Nutricional. Hoje, o município atende 360 famílias inseridas no Cadastro Único do Governo Federal, que são acompanhadas pelos CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), onde recebem uma cesta verde por mês, com frutas, verduras e legumes variados, além de leite e ovos. “Estes produtos são do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que faz parte de uma política pública de compra direta de agricultores familiares para serem distribuídos às pessoas em situação de insegurança alimentar. Com isso, essas famílias têm acesso a alimentos adequados e saudáveis, fortalecendo a agricultura familiar”, disse.

      O encontro acontecerá no Espaço Cultural 'Dr. Walter Anawate', sala 101, no 1º andar do Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-FACEF), Unidade II, na avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, 2400 e é aberto a profissionais de assistência social, agentes públicos, gestores, produtores rurais, entidades e demais interessados.

      Para participar, basta preencher o formulário disponível no link: https://forms.gle/XCAvDx3n8qAqs9d39.

      A Prefeitura realizará no próximo dia 29, às 9 horas, a Oficina 'Alimenta Cidades’, que faz parte do Programa Estratégia Alimenta Cidades, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A iniciativa está sendo coordenada pela Secretaria de Ação Social do município e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, tendo como local o Espaço Cultural ‘Dr. Walter Anawate’, sala 101 - 1º andar do Centro Universitário Municipal de Franca (Uni-FACEF), na Unidade II (avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, 2400).

      O evento tem como objetivo identificar as prioridades locais no tocante a Política de Segurança Alimentar e Nutricional, sendo um espaço de discussão entre o governo e a sociedade civil. Visa também integrar e aprimorar as ações entre os municípios e o Governo Federal para implementação do Programa Estratégia Alimenta Cidades, de acordo com a realidade do município.

      O evento é aberto aos profissionais de assistência social e agentes públicos de políticas setoriais, gestores, bem como produtores rurais, entidades e outros. Para participar é necessário preencher o formulário através do link https://forms.gle/XCAvDx3n8qAqs9d39.

      A oficina permitirá retratar qual é a realidade local, as demandas e a partir das ideias e sugestões, aperfeiçoar o trabalho que já é realizado e beneficia milhares de pessoas na cidade. Os atendimentos de Segurança Alimentar Nutricional, mantidos em Franca, são desenvolvidos por meio do Banco de Alimentos, unidade vinculada à Secretaria de Ação Social.

      Por meio do Banco de Alimentos, com o apoio dos CRAS e CREAS (unidades descentralizadas de assistência que realizam a triagem e acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social), são distribuídas cestas de alimentos compostas entre outros produtos por banana, abacate, maracujá, limão, alface, chicória, almeirão, mandioca, batata doce, cheiro verde, berinjela, jiló, quiabo, abóbora, ovos e leite.

      Irene da Conceição Silva, que coordena o trabalho do Banco de Alimentos em Franca, enfatiza que a oficina será extremamente importante, permitindo agregar conhecimentos e avanços no trabalho que hoje é referência na cidade e no Estado.

      Com um currículo extenso, a doutora em Serviço Social pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, Márcia Eurico, esteve nesta terça-feira, em Franca, para fazer uma pesquisa junto à Secretaria de Ação Social em relação ao trabalho desenvolvido pelo Programa de Proteção Social Assistida, idealizado e instituído em setembro de 2023, que se tornou referência nacional.

      O programa conta com uma equipe multidisciplinar para o acompanhamento da família de uma criança ou adolescente, que possa estar em situação de risco ou vulnerabilidade e que há possibilidade de ser encaminhada para os serviços de acolhimento da Prefeitura.

      O trabalho garante o acompanhamento e apoio dentro do próprio ambiente familiar, onde a criança ou o adolescente está inserido e foi justamente isso que despertou a atenção da pesquisadora. “Retirar a criança ou o adolescente de dentro da família já é uma forma de violência e Franca é pioneira nesta experiência de acolher toda a família. É uma maneira de trabalho importante na defesa das crianças e dos adolescentes. Em determinado momento aquela família está vivendo em uma situação de extrema vulnerabilidade e isso desencadeia situações de risco, mas não significa que a família é um risco. Eu imagino que algumas experiências possam ter acontecido, mas neste formato acredito que não, nem no Estado de São Paulo, nem no Brasil”, disse Márcia.

      Ainda, segundo a pesquisadora, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que o acolhimento é a medida excepcional, quando a criança e o adolescente estão correndo risco eminente. “Então, o que a gente está discutindo aqui é que antes de acolher é preciso pensar em outras estratégias e a equipe de Franca levou isso ao pé da letra. O acolhimento fora do âmbito familiar só é feito quando foram esgotadas todas as outras possibilidades com a família de origem e/ou com a família extensa”, ressaltou.

      Iara Flávia Afonso Guimarães, diretora do Departamento de Proteção Social Especial, disse que Franca chegou a este ponto após um trabalho feito ao longo de anos e por muitas mãos. “Quando eu penso que o acolhimento resolve, ignoro sua natureza invasiva e não tenho estratégias para, de fato, esgotar as possibilidades, eu na verdade também estou praticando uma violência institucional contra a criança ou adolescente porque estou retirando-a daquela situação de risco, mas ao mesmo tempo afastando-a de toda família. Desta forma, a criança e o adolescente perdem muito mais”, disse.

      De acordo com a Secretaria de Ação Social, hoje, em Franca, 50 famílias são atendidas pelo programa, cuja gestão é feita em parceria com a Sociedade Francana de Instrução e Trabalho para Cegos. São situações que chegam nas unidades de CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) ou Promotoria da Infância. “Nos últimos quatro anos, houve uma redução de mais de 60% em acolhimento institucional. Além disso, o não acolhimento é 80% mais barato. Então, além de ser a nossa obrigação como poder público, também é mais inteligente financeiramente”, disse Iara.

      Todas as famílias acolhidas pelo trabalho recebem auxílios previstos nos programas sociais, além do acompanhamento social para fortalecer o processo de superação da situação de risco.

      Os projetos da Secretaria de Ação Social de Franca tornaram-se objeto de pesquisa e referência mais uma vez. Nesta semana, a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade (FUSSOL), Luciana Félix, a assessora executiva do CEPROSOM (Centro de Promoção Social Municipal), Renata Chiari, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ana Maria Sampaio, de Limeira, vieram à cidade e visitaram a sede da Secretaria de Ação Social para conhecer e saber como implantar alguns programas.

      O grupo foi recepcionado pelo secretário de Ação Social de Franca, Óiter Marques, e pela equipe de gestão da pasta. Durante o encontro, foram compartilhados e discutidos os dados e resultados obtidos pela Vigilância Socioassistencial a respeito a Política de Assistência Social no município, com ênfase nas ações de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Franca.

      De acordo com Óiter, um dos pontos centrais da reunião foi a apresentação das iniciativas voltadas à redução do número de acolhimentos institucionais de crianças e adolescentes e ampliação do acolhimento familiar, além da implementação de novos serviços e programas que buscam oferecer um atendimento mais eficaz e humanizado à população em situação de vulnerabilidade social. “A visita também teve como objetivo promover a troca de experiências entre as equipes das duas cidades, fortalecendo a colaboração entre os municípios e aprimorando as estratégias para o enfrentamento das expressões da questão social”, ressaltou o secretário.

      Ainda durante o encontro, os visitantes conheceram os projetos que tornaram Franca referência em todo o país, especialmente, nas políticas públicas voltadas aos cuidados com quem é acolhido institucionalmente, através de projetos como os executados para crianças, adolescentes, idosos, e para a população mais vulnerável, como quem faz parte do Programa ‘Moradia Primeiro’.

      Anteriormente, a Secretaria de Ação Social já recebeu visitas de equipes dos governos dos estados de São Paulo, Pernambuco e do Rio Grande do Sul e do próprio Governo Federal através da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.