A Prefeitura de Franca realiza nesse sábado, dia 26, mais um Arrastão da Limpeza passando por 18 bairros
A Prefeitura de Franca realiza nesse sábado, dia 26, mais um Arrastão da Limpeza passando por 18 bairros
A Prefeitura segue empenhada em manter a cidade limpa e cobra dos proprietários de terrenos em todas as regiões da cidade, que se atentem a legislação e providenciem a limpeza periódica, sob pena de serem autuados. E o mais grave, além da multa poderão arcar caso insistam com o imóvel sujo e a Prefeitura realize o serviço, com os custos adicionais pelo trabalho, que pode representar um custo em torno de R$ 1,2 mil por um terreno que tenha 200 metros quadrados.
Na edição de sábado último, dia 19, no Diário Oficial, a Vigilância Sanitária Municipal publicou com base no artigo 145, parágrafo 1º, da Lei 2047/72 do Código de Posturas do Município de Franca, alterada pelas Leis 5047/98 e 5737/02, o Edital de Intimação os mais de 220 proprietários de terrenos relacionados para que no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data desta publicação, efetuem a limpeza dos terrenos. São 6 páginas com as publicações, entre 12 e 18 do DO.
O não cumprimento acarretará na aplicação de multa e na realização dos serviços de limpeza pela Secretaria Municipal de Serviços e Meio Ambiente, no valor de R$ 0,064 (sessenta e quatro milésimos) da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação em vigência. O valor da unidade fiscal atualmente é de R$ 60,28, bastando para estimar o custo cobrado, multiplicar pelos metros quadrados de cada imóvel.
A partir de novembro esses locais passarão a ser vistoriados e mantidas as condições atuais, serão autuados e instaurados os processos administrativos com documentação comprovando a situação de abandono para que Prefeitura entre em ação, faça o serviço e cobre conforme o previsto. Entre os bairros com alta incidência de terrenos sujos constam Santa Lúcia, João Liporoni, Santa Gianna, Palermo Cuty, Santo Agostinho, Zaneti, entre outros.
A Prefeitura estará a frente no próximo dia 24, na condição de cidade-sede, de uma capacitação de âmbito regional sobre o projeto Município Verde Azul, compartilhando informações e junto com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, esclarecendo dúvidas sobre boas práticas ambientais. O evento ocorrerá durante o dia todo no auditório II do Centro Uni-Facef, começando às 7h30 e seguindo até por volta das 17 horas.
Na condição de pré-qualificada para as finais desse projeto de amplitude estadual, Franca estará não apenas recepcionando as representações das 22 cidades da região, mas também as cidades associadas ao Comam (Consórcio Municipal da Alta Mogiana) e compartilhando algumas ações colocadas em prática. Líder no ranking nacional de saneamento básico, Franca também desponta em temáticas como qualidade de vida, zeladoria, arborização, entre outros itens, o que é resultado das boas práticas desenvolvidas.
A Secretaria de Serviços e Meio Ambiente conduz essas operações que tem atuado simultaneamente com 4 equipes, sendo que uma delas cuidando das situações nos córregos e as outras na desobstrução das galerias.
Junto com as melhorias internas e externas nos dois cemitérios, na semana passada a Prefeitura organizou através da Vigilância Sanitária, o leilão público para distribuição dos espaços para vendas de flores, velas e similares na véspera e no Dia de Finados