Apresentação

Em 52 anos de história da EJA muitos Francanos e alunos da região passaram pelas escolas municipais da EJA

A Escola Nair Martins Rocha foi inaugurada em 1993, ou seja, está ativa há mais de 23 anos.

Atualmente temos 394 alunos matriculados sendo 134 do Ensino Fundamental e 260 do Ensino Médio.

A escola conta com uma boa estrutura: sala de Informática, Inglês, Biblioteca, Miniginásio, Salas de Recursos, facilidade de acesso.

A equipe escolar é altamente envolvida com o aprendizado e desenvolvimento integral dos estudantes, com vistas ao exercício da cidadania e à inserção no mundo do trabalho.

Durante o semestre são desenvolvidos projetos que resultam em práticas pedagógicas contextualizadas e muito contribuem para o aprendizado dos alunos.

 

Ofícios Recebidos 2019 / 2021

 

2021

15- Data: 24  / 08 / 2021

   Assunto : Resposta ao Ofício nº 0024/2021 do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

 

14- Data: 22  / 09 / 2021

   Assunto : Resposta ao ofício 28/2021 do CAE.

14- Data: 01  / 09 / 2021

   Assunto : Resposta ao ofício 027/2021 do conselho de alimentação escolar (CAE)

14- Data: 21  / 05 / 2021

   Assunto : Resposta ao Ofício nº 0029/2021 - CAE

13- Data: 02  / 09 / 2021

  Assunto : Resposta ao ofício 027/2021 do conselho de alimentação escolar (CAE)

 12- Data: 21  / 05 / 2021

    A Srª Presidente do CAE

   Assunto : Quantidade de alunos matriculados na Rede Municipal de Alunos em 2021.

 11- Data: 17  / 05 / 2021

   Assunto : Adequação do Regimento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - Processo nº 2018060580.

 

 10- Data: 07  / 05 / 2021

   Assunto: Kit alimentação , capacitação de merendeiras, adequação do Regimento do CAE.

   

 9 -Data: 15  / 04 / 2021

  À Srª Presidente do CAE

  Assunto: Resposta a solicitação de regularização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação.

 

 8- Data: 16  / 04 / 2021

   Assunto: Resposta ofício nº 014/2021

   

  7- Data: 14  / 04 / 2021

   Assunto: Solicitação de senha parqa o acesso ao sistema CAE - virtual, para realização do cadastro dos novos membros do CAE do município.

  

 6- Data:  09  / 04 / 2021

   À Coordenadoria Geral do PNAE

   MEC/FNDE

   Assunto: Encaminhamento de documentação  que trata da renovação do colegiado do Conselho de Alimentação Escolar de Franca/ SP,      nomeado por meio da portaria nº123/2021.

 

 5- Data: 29  / 03 / 2021

    Assunto: Resposta ao Ofício nº 012 / 2021 CAE - Formação para Conselheiros do CAE colegiado 2021 a 2025.

   

 4- Data: 29  / 03 / 2021

    Assunto: Resposta ao Ofício nº 02 / 2021 CAE - Plataforma digital zoom.

   

  3- Data: 19  / 03 / 2021

    Assunto: Resposta ao ofício nº002/2021, esclarecimentos sobre várias questões pertinentes a execução  do PNAE em Franca.

    

 2- Data: 16  / 03 / 2021

    Assunto: Convite para Cerimônia de posse do novo colegiado do Conselho de Alimentação Escolar, para período de 2021/2025.

   

 1-Data: 08  / 03 / 2021

   À Srª Presidente do CAE

   Assunto: Resposta ao Ofício nº 009 / 2021 - CAE - Indicação de membros

   

 2020

  Data: 16  / 03 / 2020

  A Srª. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

  Assunto: Resposta ao Ofício CAE nº 004/2019.

 

  A Srº. Prefeito 

  Assunto: Alerta para o cumprimento da Legislação que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE

  referência: Ao responder este ofício, indicar expressamente o Processo nº 23034.0311699/202010.

 

  A Srª. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

  Assunto: Alerta para o cumprimento da Legislação que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE

  referência: Ao responder este ofício, indicar expressamente o Processo nº 23034.0311699/202010.

 

  Data: 26  / 11 / 2020

  A Srª. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

  Assunto: Resposta ao Ofício CAE nº029/2020 - Retificaçãodo Ofício nº 023/2020- Manuntenção de um Entreposto e não de um Preposto.

 

  Data: 29  / 06 / 2020

  A Srª. Presidente do CAE- Franca/SP

  Ref. PA nº 1.34.005.0000.45/2020 -52

  Assunto: Requisita de informações e documentos.

 

  Data: 05  / 03 / 2020

  Assunto: Resposta ao Ofício nº 012/2020 - CAE- Informações sobre a Aplicação da LEI nº 13.987/2020 COVID 19- Recursos PNAE/EstadoAo    Conselho de Alimentação Escolar

 

  Data: 05  / 03 / 2020

  Ao Srª Presidente do CAE.

  Assunto: Resposta ao Ofício CAE nº 003/2020- Publicação de documentos do CAE no Portal da Transparência.

 

   2020

  Assunto: Ofício CAE nº 049/2019, de 4 de dezembro de 2019, em resposta ao Ofício nº 41384/2019/Diaco/Comav/Dirae-FNDE, de 13 de   novembro de 2019.

  Referência : Caso responda esse ofício, favor referenciar o Processo nº 23034.038687/2019-82

 

  19 / 02 / 2020

  Assunto: Solicitação de informações, noticiando à falta de publicações das atas de reunião dos Conselhos Municipais.

 

 

  2019

  17 / 12 / 2019

  Assunto: Resposta ao Ofício CAE nº 039/2019

 

  05 / 12 / 2019

  Assunto: Resposta ao Ofício CAE Nº 043 / 2019

 

  26 / 11 / 2019

  Assunto: Convite para participação da reunião ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, a qual ocorrerá na data do dia 12 de d       dezembro de 2019, às 9:00.

  Referência : Ofício CAE nº 045/2019

 

  26 / 11 / 2019

  Assunto: Alerta para o cumprimento da legislação que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

 

  11 / 12 / 2019

  Assunto: Resposta ao Ofício CAE Nº 041 / 2019

 

  05 / 12 / 2019

  Assunto: Resposta ao Ofício CAE Nº 042 / 2019

 

  Data: 31 / 10 /2019

  À DD. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Franca / SP

  Assunto: Requisição de prazo, para a seguinte informação : O CAE realizou nova visita de fiscalização na creche da Associação Casa

  de Ação Social Santa Efigênia.

 

  Data: 22 / 10 /2019

  Ao Sr. Secretário Municipal de Educação

  Assunto: Execução do PNAE no município de Franca SP

 

  Data: 17 / 09 /2019

  Assunto: Resposta ao Ofício nº 033/2019 - CAE

 

  Data: 14 / 10 /2019

  Assunto: Documentação do FUNDEB, referente ao mês de setembro de 2019

 

  Data: 06 / 08 /2019

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar

 

  Data: 12 / 07 /2019

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar.

 

  Data: 24 / 06 /2019

  Assunto: Resposta ao Ofício nº025/2019.

 

  Data: 24 / 05 /2019

  Assunto: Ofício CAE nº 030/2019 -Contratação de Nutricionistas.

 

  Data: 15 / 05 /2019

  Ilmo Srª Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

  Assunto: Resposta ao Ofício nº015/2019 -CAE

 

  Data: 05 / 06 /2019 

  Ilmo Srº. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

  Assunto: Solicitação da participação com direito a voz, da Comissão representante da Associação Creche Comunitária na reunião

  extraordinária deste Conselho Alimentação Esccolar.)

 

  Data: 04 / 06 /2019  

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar

 

  Data: 04 / 06 /2019  

  Assunto:  Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar

 

  Data: 15 / 05 /2019  

  Assunto: Resposta ao Ofício nº 011/2019 - CAE

 

  Data: 25 / 04 /2019  

  Assunto: Portaria PPIC 42.0722.001392/2019.0

 

 

  Data: 18 /03 /2019  

  Assunto:  Renúncia do Membro Titular do CAE , Daniela Amaros Lima.

 

  Data: 13 /03 /2019  

  Assunto:  Renúncia da Coselheira Titular do CAE .Sívia Helena C. Lima Oliveira.

 

  Data: 22 /03 /2019  

  Assunto:  Denúncia encaminhada ao CAE.

 

  Data: 15 /03 /2019  * Recebido em 28/03/2019

  Assunto:  Ofício Ministério Público Federal nº 34 / 2019 - Reitera Ofício nº 270 / 2018 - Recomendação 01/2018.

 

  Data: 08 /03 /2019  * Recebido em 11/03/2019

  Assunto:  Merenda Escolar - suporte ao Conselho de Alimentação Escolar.

 

  Data: 29 /12 /2018  * Recebido 11/02/2019

  Assunto: Termo de Ajustamento de Conduta e correção de irreguaridades na EMEB Prof. Milton Alves Gama.

 

  Data: 30 /11 /2018  * Recebido 20/12/2018

  Assunto: Resposta ao Ofício nº 027 / 2018 CAE.

 

  Data: 14/12/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar.

 

  Data: 13/12/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar.

 

  Data: 11/12/2018

  Assunto: Ofício Ministério Público Federal Recomendação 01/2018

 

  Data: 29/10/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar.

 

  Data: 15/10/2018

  Assunto: Convite para Reunião do CME.

 

  Data: 11/10/2018

  Ao Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

  Assunto: Referência: PA nº 1.34.005.000059/2018-51

 

  Data: 03/10/2018

  A Srª. Presidente do Conselho da Alimentação Escolar

  Assunto: Alerta para o cumprimento da Legislação que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

  Referência : Ao responder este ofício , indicar expressamente o processo nº 23034.0371951.2018-99

 

  Data: 11/09/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Condelho de Alimentação Escolar.

 

  Data: 27/09/2018

  Assunto: Tamanho e qualidade das maças oferecidas na merenda escolar.

 

  Data: 02/08/2018

  Assunto: SIOPE- Indicadores Educação- FUNDEB - Ente Governamental , Franca/SP   

 

  Data: 08/08/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação. 

 

  Data: 17 /08/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação. 

 

 Data: 13 /07/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação. 

 

  Data: 26 /06/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação.        

 

  Data: 26 /06/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação. 

 

  Data: 25 /04/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação. 

 

  Data: 20 /03/2018

  Assunto: Ilmo sº Presidente do Conselho do Município de Franca (SP) 

 

 Data: 19 /03/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar   

 

 Data: 26 /02 /2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar  

 

    Data: 24/01/2018

  Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar 

 

 

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   OFÍCIOS RECEBIDOS 2017                                                                                

 

 

 

 

Ofícios Recebidos 2020

 

Data: 29 / 10 / 2021

À Presidente do CACS/FUNDEB

Assunto: Resposta ao Ofício CACS/FUNDEB nº 020/2021

Data: 26 / 10 / 2021

À Presidente do CACS/FUNDEB

Assunto: Resposta ao Oficio CACS/FUNDEB nº 017/2021

Data: 26 / 10 / 2021

À Presidente do CACS/FUNDEB

Assunto: Resposta ao Oficio CACS/FUNDEB nº 014/2021

Data: 26 / 10 / 2021

À Presidente do CACS/FUNDEB

Assunto: Resposta ao Oficio CACS/FUNDEB nº 013/2021

Data: 26 / 10 / 2021

À Presidente do CACS/FUNDEB

Assunto: Resposta ao Oficio CACS/FUNDEB nº 021/2021

Data: 26 / 10 / 2021

À Presidente do CACS/FUNDEB

Assunto: Resposta ao Oficio CACS/FUNDEB nº 018/2021

Data: 23 / 10 / 2020

Assunto: Resposta ao Oficio CACS/FUNDEB nº 024/2020

Data: 06 / 07 / 2020

Assunto:Resposta ao Oficio CACS/FUNDEB nº 027/2020

Data: 06 / 07 / 2020

Assunto:Resposta ao Ofício CACS/FUNDEB nº 007/2020

Data: 08 / 07 / 2020

Assunto: Esclarecimentos em relação a contratação e locação de cinco novos servidores da área de Eduação Física.

Data: 05 / 05 / 2020

Assunto: Informação sobre substituição de conselheiras representantes para compor o CACS/FUNDEB

Data:   07 / 2020

Assunto: Agravo Interno interposto por MUNICÍPIO DE FRANCA e não o prover, nos termos da fundamentação supra, mantendo se 

a r. decisão agrasa, que extinguiu o processo sem apreciação de mérito.

Data: 26 / 06 / 2020

Assunto: Resposta ao Ofício CACS/FUNDEB , nº011/2020.

Data: 01 / 04 / 2020

Assunto: Resposta ao Ofício nº 025/2020 - solicitação de esclarecimentos e documentos da Denúncia.

Data: 24 / 03 / 2020

Assunto: Encaminhamento de documentação do FUNDEB, referente ao mês Março / 2020.

Data: 16 / 12 /2019

Assunto: Resposta ao Ofício CACS/FUNDEB Nº 035/2019

Data: 10 / 12 /2019

A Presidente do CACS/FUNDEB

Data: 18 / 11 /2019

Assunto: Encaminhamento de Documentação do FUNDEB, referente ao mês de outubro / 2019. 

Data: 12 / 09 / 2019

Ilma Sra. Presidente do CACS/FUNDEB

Assunto: Encaminhamento de Documentação do FUNDEB, referente ao mês de agosto / 2019.                                                      

OFÍCIO Nº 052 / 2018 CONTAB

Data: 28 / 06 / 2019

Ilma Sra. Presidente do CACS/FUNDEB

Assunto: Ofício nº 016/2019 CACS/FUNDEB

Data: 28 / 06 / 2019

AC. Presidente do CACS/FUNDEB

Assunto: Resposta ao OFÍCIO CACS/FUNDEB, Nº 013/2019.

Data: 23 / 04 / 2019

Assunto: OFÍCIO ADMINISTRATIVO Nº 1583/18

MANIFESTAÇÃO DE DEPARTAMENTO JURÍDICO;

RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

MANUAL BÁSICO - APLICAÇÃO NO ENSINO -2016 (CAPA)

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA.

Data: 23 / 04 / 2019

Assunto: Resposta ao Ofício nº 06 /2019 (CACS/FUNDEB)

Data: 14 / 12 /2018

  Assunto: Encaminhamento de documentos do FUNDEB , referente ao mês de novembro 2018 .  

Data: 15 / 10 /2018

  Assunto: Convite para Reunião do CME.

     

  Data: 06 / 02 /2018

  Assunto: SIOPE- Indicadores Educacionais FUNDEB        

                                                                    

  Data: 06 / 02 / 2018

  Assunto: SIOPE- Indicadores Educacionais FUNDEB          

 

 

Subcategorias

A Gestão Educacional tem como objetivo, gerir a dinâmica do sistema de ensino e aprendizagem como um todo e a coordenação das escolas

afinada com as diretrizes e política educacionais públicas.Refletir pontos questionáveis, desafios e resultados relativos às frentes de trabalho

da Gestão Educacional visando tomada de decisões;

Analisar o cenário educacional, prever necessidades com vistas a implementação de novas diretrizes;

Monitorar e documentar os avanços educacionais rumo aos objetivos traçados e às metas estabelecidas pela Administração Pública.

Orientar e acompanhar cada equipe de trabalho para que as frentes de atuação estejam concentradas na aprendizagem dos alunos.

Atender as escolas em suas demandas visando oferecer à equipe escolar melhores condições de trabalho.

Subsidiar o trabalho pedagógico das escolas em seus aspectos teóricos e práticos por meio de formação continuada e assessoria aos profissionais da educação.

Promover ações que levem  à   melhoria   constante   da   qualidade  da  educação  e consequente avanço dos resultados/indicadores (IDEB, SARESP. ANA, Provinha Brasil)

Promover  o  desenvolvimento  humano na perspectiva da educação integral para todos, mediante a articulação entre Currículo, Programas e Projetos;

Fomentar o desenvolvimento cultural atendendo as demandas da sociedade por meio do Arquivo Histórico e das Bibliotecas Municipais .

 

O Centro de Formação Continuada da Rede Municipal de Franca tem como objetivo  subsidiar o trabalho pedagógico

das escolas em seus aspectos teóricos e práticos, por meio da formação continuada e assessorias aos profissionais da educação.

Assessorar a Administração Pública Municipal na gestão educacional centrada na busca pela qualidade da educação.

A Divisão de Cadastro e Tecnologia Educacional tem como objetivo promover a inserção de tecnologias da informação e comunicação TIC nas escolas da rede municipal, visando:

Promover a inclusão digital dos professores e gestores escolares das escolas municipais e comunidade escolar em geral; Dinamizar e qualificar os processos de ensino e de aprendizagem com vistas à melhoria da qualidade da Educação .

Através dos Serviços de Apoio Administrativo, Planejamento Orçamentário é realizado as atividades de expediente, despachos, escrituração, tramitação de processos, controle de convênios, aquisição de materiais e serviços que são utilizados por toda a estrutura da Secretaria, inclusive de por todas as Unidades Escolares.

A Alfabetização de Jovens e Adultos tem por meta, o compromisso com a “Educação  de  Qualidade”  que  possibilite aos  cidadãos,  educandos, as aprendizagens fundamentais quanto à capacidade de aprender a conhecer, aprender a viver juntos, conviver, aprender a fazer e aprender a ser.

Para tanto é necessário que a escola esteja comprometida com as garantias básicas do aprendizado escolar, ou seja, voltado intencionalmente para o desenvolvimento da competência e o domínio da Leitura, da escrita e do cálculo.

A Biblioteca Pública Municipal de Franca foi fundada em 08 de junho de 1884, com acervo inicial de 800 volumes. Denominada Biblioteca Pública Municipal “Dr. Américo Maciel de Castro Junior” através da Lei nº 845 de 30 de novembro de 1959, pelo então prefeito Abílio de Andrade Nogueira.

Para atender ao crescente número de consultas à Biblioteca Central, foi inaugurada em 25 de novembro de 1993 a Biblioteca Sucursal da Estação “Olegário Ferreira”, um marco cultural em comemoração ao aniversário da cidade, comemorado em 28 de novembro.

 
A busca pela qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho tem motivado um número cada vez maior de pessoas a iniciarem a graduação nas universidades públicas e particulares.

O número ainda insuficiente de vagas nas universidades públicas do país faz com que parcela significativa da população só realize seus objetivos quando inseridos nas instituições particulares de ensino.

O alto investimento necessário para permanência em tais instituições só tem sido possível pela inserção de programas de bolsa estudo.

O município de Franca que há muitos anos mantém programas desta natureza em 2010 instituiu o Programa Bolsa Universidade devidamente regulamentado pela lei de nº 148.

Para sua realização conta com a adesão das instituições de ensino superior do município e neste ano atendeu 294 estudantes.

OBJETIVO: Contribuir para a formação universitária de estudantes de faculdades particulares que não dispõem de recursos financeiros suficientes para o pagamento das mensalidades.

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