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07 - Data: 29 / 03 / 2023 Assunto:Resposta ao Ofício 114 / 2023 - SME /GAB |
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06 - Data: 27 / 03 / 2023 Assunto: ampla divulgação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e Historico do Programa Ncional de Alimentação Escolar (PNAE) |
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05 - Data: / / 2023 |
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04 - Data: / / 2023 |
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03 - Data: / / 2023 |
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02 - Data: / / 2023 |
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01 - Data: / / 2023 |
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2022 |
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47 - Data: 24 / 10 / 2022 Assunto: Convocação Décima Segunda Reunião Ordinária 2022 CAE |
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46 - Data: 24 / 11 / 2022 Assunto: Convocação Décima Primeira Reunião Ordinária 2022 CAE |
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45 - Data: 24 / 10 / 2022 Assunto: Convocação Décima Reunião Ordinária 2022 CAE |
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44 - Data: 07/ 10 / 2022 A Sra. Secretária Municipal da Educação Assunto: Solicita dispensa do trabalho das conselheiras para cumprir atividades no CAE. |
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43 - Data: 07/ 10 / 2022 Assunto: Convocação Nona Reunião Ordinária 2022 CAE |
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42 - Data: 29/ 09 / 2022 Ao Sr. Coordenador de Gestão CECANE UNIFESP Assunto: Resposta ao Ofício Nº 185 / 2022 |
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41 - Data: Assunto: Convocação Nona Reunião Ordinária 2022 CAE |
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40 - Data: 24/ 08 / 2022 Ao Fundo Nascional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Assunto: Relatório Conclusivo para FNDE |
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39 - Data: 29/ 08 / 2022 Assunto: Convocação Oitava Reunião Ordinária 2022 CAE |
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38 - Data: 23/ 08 / 2022 Assunto:1- Emendas Impositivas LDO 2023 - Municipal 2- Moção coletiva para bancada no congresso ( derrubada do veto ) Artigo 25 PNL 5 / 2022 LDO 2023 - União |
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37 - Data: 23/ 08 / 2022 A Sra. Secretária Municipal da Educação Assunto: Número de Aluno e Idade. |
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36 - Data: 23/ 08 / 2022 Assunto: Convovocação Reunião Extraordinária 2022 CAE |
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35 - Data: 22/ 08 / 2022 Assunto: Solicitação de documentos de substituição de conselheira. |
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34 - Data: 28 / 07 /2022 Assunto: Ofício- Circular 105/2022/Cgpae/ Dirae - FNDE, de 15 de junho de 2022 Referente: Alerta - Saldo em Conta do PNAE! |
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33 - Data: 28 / 07 / 2022 À Promotoria de Justiça Cível de Franca - 10a PJ C/C MPSP - Ministério Público do Estado de São Paulo. Assunto: Alimentação Escolar - PNAE Referente Ata da Reunião com Ministério Publico Federal. |
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32 - Data: 25 / 07 / 2022 Assunto: Convovocação Reunião Ordinária 2022 CAE |
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31 - Data: 11 / 07 / 2022 Assunto: Convovocação Reunião Extraordinária 2022 CAE |
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30 - Data: 20 / 06 / 2022 Exmo. Srº . Promotoria de Justiça Cível de Franca - 10a PJ MPSP - ministério Público do Estado de São Paulo. Assunto: Ofícios FNDE / 2993908 - ofício FNDE / 2993907. Referente : Alimentação Escolar - instauração do Inquérito Civil Nº 14.722.0000731/2022-6 |
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29 - Data: 20 / 06 / 2022 Assunto: Convocação de Reunião Ordinária 2022- CAE |
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28 - Data: 20 / 06 / 2022 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE c/c Ministério público Federal - MPF c/c Câmara Municipal de Franca - SP c/c Solicitoleitura íntegra do mesmo e atuação como documento público Assunto: Encaminhamento de cópias da Portaria de instauração do Inquérito Civil nº 14.0722.0000731/2022-6, para ciência em anexo. |
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27 - Data: 09 / 06 / 2022 A srª. Secretaria de Educação do Município de Franca Assunto: Solicita concessão de diárias ( transporte e alimentação ) para o 1 - Encontro Estadual dAos CAE do Estado de São Paulo. |
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26 - Data: 09 / 06 / 2022 A Srª. Dirigente Regional de Ensino do Município de Franca. Assunto : Falta de Gás em Escolas do Estado de Franca |
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25 - Data: 09 / 06 / 2022 A Srª. Dirigente Regional de Ensino do Município de Franca. Assunto : Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
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24 - Data: 08 / 06 / 2022 A srª. Secretaria De Educação do Município de Franca Assunto : Solicitação de informações. |
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23 - Data: 08 / 06 / 2022 Assunto : Convocação da Quinta Reunião Extraordinária 2022 |
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22 - Data: 21 / 05 / 2022 Assunto : Convocação da Quinta Reunião Ordinária 2022 - CAE |
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21 - Data: 22 / 04 / 2022 Assunto : Convocação da Quarta Reunião Ordinária 2022 - CAE |
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20 - Data: 13 / 04 / 2022 A Promotoria de Justiça Cível de Franca - 10a PJ MPSP / Ministério Público do Estado de São Paulo Assunto : Despacho 5713869 Referente : SEI29.0001.0048993.2022-71 SISMP 43.0722.0000731/2022-4 |
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19- Data: 29 / 03 / 2022 A/ Equipe Ouvidoria Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e coordenação de Monitoramento e Avaliação Assunto : Não recebimento dos Ofícios nº 5192 e 5193/2022 / Diaco / Comav / Cgpae /Dirae - FNDE. |
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18- Data: 28 / 03 / 2022 Assunto : Convocação da Terceira Reunião Ordinária 2022-CAE |
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17- Data: 25 / 02 / 2022 Assunto : Convocação da Reunião Extraordinária para Análise das Contas de 2021 do PNAE. |
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16- Data: 22 / 03 / 2022 Assunto : Documentação que se trata das substituições de conselheiros e representantes de Pais de aAunos e de Entidades Civís Organizadas . |
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15- Data: 17/ 03 / 2022 Assunto : Convocação da Quarta Reunião Ordinária 2022 - CAE |
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14- Data: 15 / 03 / 2022 À Secretária Municipal de Educação Assunto : Formação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
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13- Data: 15 / 03 / 2022 À Secretária Municipal de Educação Assunto : Falta de Alimentos da agricultura familiar nas creches. |
| 12- Data: 07 / 03 / 2022
Exmo. Senhor Prefeito do Município de Franca/SP Assunto : Nomeação de representantes de Pais de Alunos e da Sociedade Civil. |
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11- Data: 07 / 03 / 2022 A Secretária de Educação do Município de Franca/SP Assunto : Atualização do portão da transparência e correçoes. |
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10- Data: 07/ 03 / 2022 A Secretária de Educação do Município de Franca/SP Assunto : Solicitação de Documentos: Pregão eletrônico 01/2022 - 19/01/20229 Empresa contratada) Planilha Excel usada para cálculo do cardápio fevereiro lanche frio Teste de aceitabilidade cardápio lanche frio ( pregão eletrônico 001/2022) |
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9- Data: 02 / 03 / 2022 À Secretária Municipal de Educação Assunto : Assessoramento ( Sugestão para retirada do lanche frio) |
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8- Data: 21 / 02 / 2022 Assunto : Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar
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7- Data: 14 / 02 / 2022 Ao / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Ministério Público Federal - MPF Ministério Público Estadual - MPSP Câmara Municipal de FRanca - SP Assunto: Descumprimento da Lei 11.947, de 16 de junho de 209 do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE. |
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6- Data: 10 / 02 / 2022 A Secretária Municipal da Eduacação .Que encaminhe a Responsável Técnica (RT) do PNAE. Assunto : Números de Merendeiras no serviço público. |
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5- Data: 10 / 02 / 2022 A Secretária Municipal da Eduacação .Que encaminhe a Responsável Técnica (RT) do PNAE. Assunto : Emitir Parecer técnicos e Responsável Técnica (RT), pela execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, |
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04- Data: 03 / 02 / 2022 Assunto : Descarte de produtos vencidos do PNAE. |
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03- Data: 08 / 02 / 2022 A Secretária Municipal da Eduacação Assunto : Solicitação de dados referene ao Censo Escolar 2021. |
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02- Data: 03 / 02 / 2022 Assunto : Convocação para a Primeira Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar. |
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01- Data: 24 / 01 / 2022 Assunto: Convocação para a Primeira Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar. |
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2021 |
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37- Data: 13 / 12 / 2021 Assunto: Convocação para Décima Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar. |
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37- Data: 28 / 09 / 2021 À Responsável Técnica - RT, pela execução do Programa -PNAE Chefe do Setot de Nutrição da SME de Franca Assunto: Questionamento sobre Alimentação Escolar vencido 26/10/2021 (Mistura em pó para iogurte) |
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36- Data: 26 / 11 / 2021 À Secretária Municipal de Educação Assunto: Questionamento sobre Alimentação Escolar vencido 26/10/2021 (Mistura em pó para iogurte) |
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35- Data: 19 / 11 / 2021 Assunto: Convocação para a Décima Primeira Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar. |
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34- Data: 25 / 10 / 2021 Assunto: Convocação para 10ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar. |
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33- Data: 28 / 09 / 2021 Assunto: Convocação para a Nona Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar |
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32- Data: 23 / 09 / 2021 Ao Chefe da Seção de Merenda - Franca Assunto: Convocação |
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31- Data: 23 / 09 / 2021 A Responsável Técnica-RT pela Execução do PNAE / FNDE Assunto: Convocação |
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30- Data: 23 / 09 / 2021 A Secretária Municipal de Educação Assunto: Convite |
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29- Data: 02 / 09 / 2021 A Secretária Municipal de Educação Assunto: Solicitação para instruturas necessárias ao CAe para execução do acompanhamento do Programa Nacional da Alimentação Escolar -PNAE. |
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28- Data: 02 / 09 / 2021 A Responsável Técnica - RT, pela execução do Programa - PNAE Assunto: Esclarecimento pertinentes a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE. |
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27- Data: 26 / 08 / 2021 Assunto: Esclarecimentos pertinentes a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE |
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26- Data: 23 / 07 / 2021 Assunto: Convocação para a Oitava Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar. |
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25- Data: 26 / 07 / 2021 Assunto: Convocação para 7ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar(CAE). |
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24- Data: 26 / 07 / 2021 Á Secretária Municipal de Educação. Assunto: Solicitação de esclarecimento sobre a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE e a entrega de kits no Município de Franca no ano vigente. |
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23- Data: 25 / 06 / 2021 Assunto: Convocação para 6ª Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar(CAE) |
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22 - Data: 07 / 06 / 2021 Ao Srº. Prefeito Municipal de Franca Setor: Comunicação Assunto: Dar publicidade em orgão oficial, regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
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21- Data: 25 / 05 / 2021 Assunto: Convocação para Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar(CAE). |
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20- Data: 21 / 05 / 2021 Assunto: Convocação para 5ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar(CAE). |
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19- Data: 19 / 05 / 2021 À Srª. Secretária Municipal da Educção Assunto: Resposta ao Ofício 209 / 2021 GAB/SME. |
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18- Data: 29 / 04 / 2021 Assunto: Convocação para Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar(CAE) |
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17- Data: 23 / 04 / 2021 Assunto: Convocação para 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar(CAE) |
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16- Data: 14 / 04 / 2021 Assunto: Capacitação para Merendeiras e Orientações aos dirtores .Tema Segurança Alimentar. |
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15- Data: 14 / 04 / 2021 Assunto: Convite a Nutricionista e autores envolvidos na execução do PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar. |
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14- Data: 14 / 04 / 2021 A Secretaria Municipal de Educação Assunto: Resposta ao ofício 156/2021 - gab/sme data 29.03.2021, uso da plataforma ZOOM. |
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13- Data: 01 / 04 / 2021 Ao Setor de T.I Assunto: E-mail, institucional para CAE. |
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11- Data: 26 / 03 / 2021 A Secretaria Municipal de Educação Assunto: Formação para Conselheiros do CAE , colegiado 2021 à 2025. |
| 11- Data: 26 / 03 / 2021
Assunto: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). |
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10- Data: 11 / 03 / 2021 Ao Prefeito de Franca Assunto: Para fins de nomeação , relação dos nomes que deverão compor o Conselho de Alimentação Escolar de Franca - CAE, para o mandato 13.032021/12.03.2025 |
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9- Data: 02 / 03 / 2021 A Srª. Secretária Municipal de Educação. Assunto: Solicitação dee indicação dos conselheiros representantes do poder executivo, que deverão compor o referido atual colegiado. |
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8- Data: 01 / 03 / 2021 Ao Diretor da Vigilância Sanitária de Franca /SP Assunto: Retificação do OFÍCIO Nº 007 - Solicitação de inspeção compartilhada com GSV - 18. ( com envio de cópia a GVS - 18 ) |
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7- Data: 25 / 02 / 2021 Ao Diretor da Vigilância Sanitária de Franca /SP Assunto: Inspeção Técnica compartilhada VISA, Franca com cópia GSV-18. |
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6- Data: 25 / 02 / 2021 A srª Diretora da Saúde 3 Assunto: Inspeção Técnica compartilhada VISA, Franca com cópia GSV-18. |
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5- Data: 24 / 02 / 2021 Assunto: Convocação para 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). |
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4- Data: 25 / 02 / 2021 A Srª. Secretária Municipal de Educação. Assunto: Solicitação de busca de documentos na casa da Presidente do Conselho de Alimentação Escolar , ao término da atual gestão. |
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3- Data: 12 / 02 / 2021 Assunto: Homologação do Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar. |
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2- Data: 25 / 02 / 2021 A Srª. Secretária Municipal de Educação. Assunto: Esclarecimentos sobre várias questões pertinentes a execução do PNAE em Franca/SP. |
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1- Data: 09 / 02 / 2021 Assunto: Convocação para 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). |
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2020 |
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Data: 17 / 12 / 2020 Assunto: Convocação para 12ª Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar -CAE. |
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Data: 06 / 12 / 2020 A Juíza Eleitoral da 291ª Zona Eleitoral de Franca / SP Assunto: Denúncia do uso de vídeo com participação de funcionários públicos em dependências públicas e destaque de gêneros alimentícios da Alimentação Escolar, recursos do FNDE/PNAE |
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Data: 04 / 11 / 2020 Ao Secretário Municipal de Educação. Assunto: Retificação do Oficio nº 023 (Processo Licitatório de Carne: (BOVINA, FRANGO) Manutenção de um Interposto e não de um Preposto, como consta no primeiro Ofício. |
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Data: 26 / 10 / 2020 Assunto: Convite para a 10º Reunião Ordinária do CAE, Através de Videoconferência em decorrência da Pandemia da COVID 19. |
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Data: 09 / 10 / 2020 Assunto: Ao Secretário Municipal de Educação Assunto: Informação sobre o destino das carnes das unidades escolares/creches, após o início da pandemia com a suspensão das aulas presenciais. |
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Data: 08 / 10 / 2020 Ao Exmo. Promotor de Justiça Assunto: Resposta ao Ofício nº 282/2020 – 10ª PJ – fnr Ref. Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 62.0722.0001323/2020 |
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Data: 23 / 09 / 2020 Assunto: Convocação para a 9º Reunião Ordinária do CAE |
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Data: 23 / 09 / 2020 Ao Srº Secretário Municipal da Educação. Assunto: Convite para a 9º Reunião Ordinária do CAE |
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Data: 16 / 09 / 2020 Ao Srº Secretário Municipal da Educação. Assunto:Processo Licitatório de carne : ( BOVINA, FRANGO) |
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Data: 16 / 09 / 2020 Ao Srº Secretário Municipal da Educação. Assunto: Cardápio ofertado aos alunos após o retorno das aulas. |
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Data: 26 / 08 / 2020 Assunto: Convocação para 3ª Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar -CAE. |
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Data: 23 / 07 / 2020 Ao Ministério Público Estadual Exmo Promotor de Justiça REF: Procedimento Administrativo de Acompanhamento Nº62.0722.0001323/2020 Assunto: Resposta ao Ofício Nº.248/2020-10ºPJ-fnr |
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Data: 24 / 06 / 2020 Assunto: Convocação para 3ª Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar -CAE. |
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Data: 24 / 06 / 2020 Assunto: Convocação para 6ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar -CAE. |
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Data: 24 / 06 / 2020 Ao Srº Secretário Municipal da Educação. Assunto: Relatórios detalhadas com documentação comprobatória dos kits de gêneros alimentícios. |
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Data: 26 / 05 / 2020 Assunto: Convocação para 5ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, através de vídeo conferência em decorrência da Pandemia do COVID 19. |
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Data: 29 / 04 / 2020 Assunto: Convocação para 4ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. |
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Data: 18 / 04 / 2020 Ao Srº. Secretário Municipal de Educação. Assunto: Informações sobre a aplicação da LEI 13.987/2020 COVID 19 - Recursos PNAE/Estado. |
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Data: 20 / 04 / 2020 Ao Srº. Secretário Municipal de Educação. Assunto: Deliberação sobre entrega dos Kits de gêneros alimentícios. |
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Data: 18 / 04 / 2020 Assunto: Exclarecimentos sobre a forma de distribuição de Kits de gêneros alimentícios aos alunos da rede Pública Municipal de Ensino. |
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Data: 18 / 04 / 2020 Ao Srº. Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Assunto: Exclarecimentos sobre a forma de distribuição de Kits de gêneros alimentícios aos alunos da rede Pública Municipal de Ensino. |
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Obsv: OFÍCIO CAE Nº 08 /2020 - NÃO FOI EXPEDIDO |
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Data: 16 / 04 / 2020 Assunto:Convocação para 2ª Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar. |
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Data: 16 / 04 / 2020 Assunto:Convocação para 1ª Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar. |
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Data: 05 / 03 / 2020 Ao Srº. Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Assunto: Resposta ao Ofício nº095/2020- mnva -1ºPJ REF.: 14.0722.0000658 / 2020 |
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Data: 05 / 03 / 2020 Ao Srº. Secretário Municipal de Educação. Assunto:Censo Escolar 2019 / Atualização 2020. |
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Data: 05 / 03 / 2020 Ao Srº. Secretário Municipal de Educação. Assunto:Publicação de Documentos do CAE, no Portal da Transparência / Cópia Maria Lúcia Fenato |
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Data: 13 / 02 / 2020 Assunto:Convocação para 2ª Reunião do Conselho de Alimentação Escolar. |
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Data: 24 / 01 / 2020 . Assunto: Convocação para 1ª Reunião do Conselho de Alimentação Escolar.
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2019 |
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Data: 04 / 12 / 2019 A Srª. Coordenadora Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Substituta) Assunto: Resposta ao Ofício nº41384/2019- Processo nº 23034.038687/2019-85 SEI nº 1613028
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Data: 25 / 11 / 2019 Ao Srº. Secretário Municipal de Educação. Assunto: Solicitação de equipamentos de Informática e Ramal.
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Data: 25 / 11 / 2019 Ao Diretor da Divisão de Compras e Licitações Assunto: Processo de Aquisição de Caminhão para Divisão de Alimentação Escolar.
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Data: 25 / 11 / 2019 Ao Setor de Auditoria e Controle Assunto: Pertinente ao Setor.
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Data: 25 / 11 / 2019 Ao Srº. 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca Assunto: Resposta ao Ofício nº 0493 / 2019- mnva - 1º PJ - Ref.: 14.0722.0001496 / 2019
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Data: 25 / 11 / 2019 Ao Srº. Secretário Municipal da Educação Assunto: Divulgação em Mídia e Portal da Prefeitura.
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Data: 25 / 11 / 2019 Assunto: Matéria Veiculada no Comércio da franca 10 de novembro 2019
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Data: 19 / 11 / 2019 Ao Srº. Secretário Municipal da Educação Assunto: Solicitação de Parecer sobre da Oferta do Cardápio da Alimentação Escolar
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Data: 15 / 11 / 2019 Assunto: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho da Alimentação Escolar - CAE |
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Data: 19 / 11 / 2019 Ao Srº. Secretário Municipal da Educação Assunto: Inspeção pela Vigilância nas Padarias Fornecedoras para a Alimentação Escolar. |
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Data: 19 / 11 / 2019 Assunto: Formação para os Conselheiros do CAE |
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Data: 27 / 08 / 2019 Assunto: Convocação Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar CAE. |
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Data: 22 / 08 / 2019 Ao Srº Secretário Municipal de Educação. Assunto: Execução do PNAE no município de Franca / SP |
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Data: 20 / 08 / 2019 Assunto: Convocação Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar CAE. |
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Data: 16 / 09 / 2019 Ao Dirigente Regional de Ensino da Diretotia Regional de Ensino de Franca. Assunto: Convite Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar CAE. |
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Data: 12 / 09 / 2019 Ao Secretário Municipal de Educação. Assunto: Formação para os conselheiros do CAE. |
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Data: 22 / 08 / 2019 Assunto: Convocação Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar CAE. |
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Data: 14 / 08 / 2019 Ao Ministério Público Estadual ( Segundo Promotor da Justiça Auxiliar de Franca) Assunto: Considerações ao Ofício nº 0230/2019-mnva -1ºPJ. Ref. 14.0722.0001.1496/2019. |
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Data: 13 / 08 / 2019 Ao Diretor do Centro de Vigilância Sanitária do Município de Franca. Assunto: Socitação de um agente Sanitário para acompanhar os conselheiros do CAE em visitas. |
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Data: 13 / 08 / 2019 A Assessora do Secretário Municipal de Educação Assunto: Solicitação de Orçamento da Alimentação Escolar para 2019 e 2020. |
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Data: 12 / 08 / 2019 Assunto: Convocação Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar CAE. |
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Data: 25 / 07 /2019 A Assessora do Secretário da Educação. Assunto: Relação de fornecedores de pães. |
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Data: 22 / 07 /2019 Assunto: Convocação Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar CAE. |
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Data: 16 / 07 /2019 Ao Secretário Municipal da Educação Assunto:Reunião Ordinária do CAE. |
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Data: 11 / 07 /2019 Ao Prefeito de Franca/SP Assunto: Adequação da Lei Municipal nº4.598/1995, com a Lei Federal (FNDE) Nº11.947/2019. |
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Data: 11 / 07 /2019 A Câmara Municipal de Franca/SP Assunto: Adequação da Lei Municipal nº4.598/1995, com a Lei Federal (FNDE) Nº11.947/2019. |
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Data: 28 / 06 /2019 Assunto: Convocação Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar-CAE |
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Data: 11 / 06 /2019 Para Ministério Público Federal Memorando - CAE nº005/2019 Assunto: Ciência das Ações do CAE na execução do PNAE |
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Data: 24 / 06 /2019 Assunto: Convocação Reunião Ordinária do CAE. |
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Data: 19 / 06 /2019 À Coordenadoria Geral do PNAE - MEC/FNDE Assunto: Envio de documentos. |
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Data: 10 / 06 /2019 Ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Assunto : Tentativa de coação e intimidação por parte do Secretario da Educação. |
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Data: 31/04/2019 Assunto: Convocação Reunião Ordinária do CAE. |
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Data: 29 / 05 / 2019 Ao Secretário Municipal da Educação C/C : Divisão de Alimentação Escolar Assunto: Processos Licitórios. |
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Data: 29 / 05 / 2019 Ao Prefeito de Franca C/C : Secretário Municipal da Educação Assunto: Controle de Estoque de Gêneros Alimentícios. |
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Data: 29 / 05 / 2019 A Assessora de Políticas Públicas Assunto: Documentação para Análise do CAE. |
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Data: 29 / 05 / 2019 Ao Secretário Municipal da Educação Assunto: Contratação de nutricionistas. |
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Data: 24/04/2019 Assunto: Convocação Reunião Ordinária do CAE. |
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Data: 09 / 05 / 2019 Ao Secretário Municipal da Educação Assunto: Contratação de nutricionistas. |
| Data: 05 / 05 / 2019
Ao Promotor de Juatiça do Ministério Pública do Estado de SP. Assunto: Denúncia da creche Claúdia Lourenço , Unidade II "Tia Glicéria" |
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Data: 29 / 04 / 2019 Ao Presidente do Conselho Municipal da Educação. Assunto: Denúncia da Creche Cláudia Lourenço -Unidade II-"Tia Glicéria" |
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Data: 29 / 04 / 2019 Ao Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Assunto: Denúncia da Creche Cláudia Lourenço -Unidade II-"Tia Glicéria" |
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Data: 18 / 04 / 2019 Assunto: Convocação Reunião Ordinária do CAE. |
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Data: 05 / 04 / 2019 Ao Chefe do Setor de Ouvidoria. Assunto: resposta ás denuncias sobre o CCI Cláudio Lourenço "Tia Glicéria" |
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Data: 05 / 04 / 2019 Ao Chefe do Setor de Ouvidoria. Assunto: Denúncia encaminhada do CAE |
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Data: 18/02/ 2019 Assunto: Convocação Reunião Ordinária do CAE. |
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Data: 18/02/ 2019 Assunto: Convocação Reunião Ordinária do CAE. |
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Data: 10/01/2019 Ao Procurador da República em Franca SP.(Ministério Público Federal) Assunto: Resposta à Recomendação 01/2018. Referência : Procedimento Extrajudicial 1.34.005.000059/2018-51 |
