Ofícios Expedidos 2019 / 2020

2020

Data: 24 / 06 / 2020

Assunto: Convocação para  3ª Reunião  Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar -CAE.

Data: 24 / 06 / 2020

Assunto: Convocação para  6ª Reunião  Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar -CAE.

Data: 24 / 06 / 2020

Ao Srº Secretário Municipal da Educação.

Assunto:  Relatórios detalhadas com documentação comprobatória dos kits de gêneros alimentícios.

Data: 26 / 05 / 2020

Assunto:  Convocação para  5ª Reunião  Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, através de vídeo conferência em decorrência da Pandemia do COVID 19.

Data: 29  / 04 / 2020

Assunto: Convocação para  4ª Reunião  Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Data: 18  / 04 / 2020

Ao Srº. Secretário Municipal de Educação.

Assunto: Informações sobre a aplicação da LEI 13.987/2020 COVID 19 - Recursos PNAE/Estado.

Data: 20  / 04 / 2020

Ao Srº. Secretário Municipal de Educação.

Assunto: Deliberação sobre entrega dos Kits de gêneros alimentícios.

Data: 18  / 04 / 2020

Assunto: Exclarecimentos sobre a forma de distribuição de Kits de gêneros alimentícios aos alunos da rede Pública Municipal de Ensino.

Data: 18  / 04 / 2020

Ao Srº. Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

Assunto: Exclarecimentos sobre a forma de distribuição de Kits de gêneros alimentícios aos alunos da rede Pública Municipal de Ensino.

Obsv: OFÍCIO CAE Nº 08 /2020 - NÃO FOI EXPEDIDO

Data: 16  / 04 / 2020

Assunto:Convocação para 2ª Reunião  Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar.

Data: 16  / 04 / 2020

Assunto:Convocação para 1ª Reunião  Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar.

Data: 05  / 03 / 2020

Ao Srº. Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

Assunto: Resposta ao Ofício nº095/2020- mnva -1ºPJ REF.: 14.0722.0000658 / 2020

Data: 05  / 03 / 2020

Ao Srº. Secretário Municipal de Educação.

Assunto:Censo Escolar 2019 / Atualização 2020.

Data: 05  / 03 / 2020

Ao Srº. Secretário Municipal de Educação.

Assunto:Publicação de Documentos  do CAE, no Portal da Transparência / Cópia Maria Lúcia Fenato

Data: 13  / 02 / 2020

Assunto:Convocação para 2ª Reunião do Conselho de Alimentação Escolar.

Data:  24 / 01 / 2020

.Assunto: Convocação para 1ª Reunião do Conselho de Alimentação Escolar.

2019

Data: 04 / 12 / 2019

A Srª. Coordenadora Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Substituta)

Assunto: Resposta ao Ofício nº41384/2019- Processo nº 23034.038687/2019-85  SEI nº 1613028

Data: 25 / 11 / 2019

Ao Srº. Secretário Municipal de Educação.

Assunto: Solicitação de equipamentos de Informática e Ramal.

Data: 25 / 11 / 2019

Ao Diretor da Divisão de Compras e Licitações

Assunto: Processo de Aquisição de Caminhão para Divisão de Alimentação Escolar.

Data: 25 / 11 / 2019

Ao Setor de Auditoria e Controle

Assunto: Pertinente ao Setor.

Data: 25 / 11 / 2019

Ao Srº. 2º Promotor de Justiça Auxiliar de Franca

Assunto: Resposta ao Ofício nº 0493 / 2019- mnva - 1º PJ - Ref.: 14.0722.0001496 / 2019

Data: 25 / 11 / 2019

Ao Srº. Secretário Municipal da Educação

Assunto: Divulgação em Mídia e Portal da Prefeitura.

Data: 25 / 11 / 2019

Assunto: Matéria Veiculada no Comércio da franca 10 de novembro 2019

Data: 19 / 11 / 2019

Ao Srº. Secretário Municipal da Educação

Assunto: Solicitação de Parecer sobre da Oferta do Cardápio da Alimentação Escolar

Data: 15 / 11 / 2019

Assunto: Convocação para Reunião Ordinária do Conselho da Alimentação Escolar - CAE

Data: 19 / 11 / 2019

Ao Srº. Secretário Municipal da Educação

Assunto:  Inspeção pela Vigilância nas Padarias Fornecedoras para a Alimentação Escolar.

Data: 19 / 11 / 2019

Assunto: Formação para os Conselheiros do CAE

 

Data: 27 / 08 / 2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar CAE.

Data: 22 / 08 / 2019

Ao Srº Secretário Municipal de Educação.

Assunto: Execução do PNAE no município de Franca / SP

Data: 20 / 08 / 2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar CAE.

Data: 16 / 09 / 2019

Ao Dirigente Regional de Ensino da Diretotia Regional de Ensino de Franca.

Assunto: Convite Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar CAE.

Data: 12 / 09 / 2019

Ao Secretário Municipal de Educação.

Assunto: Formação para os conselheiros do CAE.

Data: 22 / 08 / 2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar CAE.

Data: 14 / 08 / 2019

Ao Ministério Público Estadual ( Segundo Promotor da Justiça Auxiliar de Franca)

Assunto: Considerações ao Ofício nº 0230/2019-mnva -1ºPJ. Ref. 14.0722.0001.1496/2019.

Data: 13 / 08 / 2019

Ao Diretor do Centro de Vigilância Sanitária do Município de Franca.

Assunto: Socitação de um agente Sanitário para acompanhar os conselheiros do CAE em visitas.

Data: 13 / 08 / 2019

A Assessora do Secretário Municipal de Educação

Assunto: Solicitação de Orçamento da Alimentação Escolar para 2019 e 2020.

Data: 12 / 08 / 2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar CAE.

Data: 25 / 07 /2019

A  Assessora do Secretário da Educação.

Assunto: Relação de fornecedores de pães.

Data: 22 / 07 /2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar CAE.

Data: 16 / 07 /2019

Ao Secretário Municipal da Educação

Assunto:Reunião Ordinária do CAE.

Data: 11 / 07 /2019

Ao  Prefeito  de Franca/SP

Assunto: Adequação da Lei Municipal nº4.598/1995, com a Lei Federal (FNDE) Nº11.947/2019.

Data: 11 / 07 /2019

A Câmara Municipal de Franca/SP

Assunto: Adequação da Lei Municipal nº4.598/1995, com a Lei Federal (FNDE) Nº11.947/2019.

Data: 28 / 06 /2019

Assunto: Convocação Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar-CAE

Data: 11 / 06 /2019

Para Ministério Público Federal

Memorando - CAE nº005/2019

Assunto: Ciência das Ações do CAE na execução do PNAE

Data: 24 / 06 /2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do CAE.

Data: 19 / 06 /2019

À Coordenadoria Geral do PNAE - MEC/FNDE

Assunto: Envio de documentos.

Data: 10 / 06 /2019

Ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Assunto : Tentativa de coação e intimidação por parte do Secretario da Educação.

 Data: 31/04/2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do CAE.

Data: 29 / 05 / 2019

Ao  Secretário Municipal da Educação

C/C : Divisão de Alimentação Escolar

Assunto: Processos Licitórios.

Data: 29 / 05 / 2019

Ao  Prefeito de Franca

C/C : Secretário Municipal da Educação

Assunto: Controle de Estoque de Gêneros Alimentícios.

 Data: 29 / 05 / 2019

A  Assessora de Políticas Públicas

Assunto: Documentação para Análise do CAE.

Data: 29 / 05 / 2019

Ao  Secretário Municipal da Educação

Assunto: Contratação de nutricionistas.

Data: 24/04/2019 

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do CAE.

Data: 09 / 05 / 2019

Ao Secretário Municipal da Educação

Assunto: Contratação de nutricionistas.

 Data: 05 / 05 / 2019

Ao  Promotor de Juatiça do Ministério Pública do Estado de SP.

Assunto: Denúncia da creche Claúdia Lourenço , Unidade II "Tia Glicéria"

Data: 29 / 04 / 2019

Ao  Presidente do Conselho Municipal da Educação.

Assunto: Denúncia da Creche Cláudia Lourenço -Unidade II-"Tia Glicéria"

Data: 29 / 04 / 2019

Ao Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.

Assunto: Denúncia da Creche Cláudia Lourenço -Unidade II-"Tia Glicéria"

Data: 18 / 04 / 2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do CAE.

Data: 05 / 04 / 2019

Ao Chefe do Setor de Ouvidoria.

Assunto: resposta ás denuncias sobre o CCI Cláudio Lourenço "Tia Glicéria"

Data: 05 / 04 / 2019

Ao Chefe do Setor de Ouvidoria.

Assunto: Denúncia encaminhada do CAE

 

Data: 18/02/ 2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do CAE.

 Data: 18/02/ 2019

Assunto: Convocação Reunião Ordinária do CAE.

                                                                                                             

 

Data: 10/01/2019

Ao  Procurador da República em Franca SP.(Ministério Público Federal)

Assunto: Resposta à Recomendação 01/2018.

Referência : Procedimento Extrajudicial 1.34.005.000059/2018-51                                                                                                                          

                          

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