Ofícios Expedidos CAE

^{_{Atualizada  maio /2025}} 

2025
OFÍCIO CAE Nº 13/2025 : FALTA DE RECEBIMENTO DE ÍTENS DO CARDÁPIO EM ALGUMAS ENTIDADES (CRECHES)   OFÍCIO CAE Nº 11/2025 : PARALIZAÇÃO DAS MERENDEIRAS OFÍCIO CAE Nº 010 / 2025 - Convocação Reunião Ordinária de 2025 OFÍCIO CAE Nº 009 / 2025 - Solicitação de documentos referentes à assembleia pública para eleição do CAE OFÍCIO CAE Nº 008 /2025 -Divulgação das Assembleias Públicas do CAE OFÍCIO CAE Nº 007 /2025 - Indicação dos representantes do Poder Executivo no CAE   OFÍCIO CAE Nº 05/ 2025 - Solicitação de relatórios de despesas com recursos do PNAE, agricultura familiar, alimentos processados e ultraprocessados    OFÍCIO CAE Nº 004 / 2025 - Solicitação de transporte para membros do CAE OFÍCIO CAE Nº 003 / 2025 - Primeira Reunião Ordinária de 2025 OFÍCIO CAE Nº 002 / 2025 - Solicitação de transporte para membros do CAE OFÍCIO CAE Nº 001 / 2025 - Primeira Reunião Extraordinária de 2025
2024
OFÍCIO CAE Nº 046 / 2024 - Décima Segunda Reunião Extraordinária de 2024. OFÍCIO CAE Nº 045 / 2024 - Resposta à questionamentos ao CAE. OFÍCIO CAE Nº 044 / 2024 - Convocação de Reunião Ordinária. OFÍCIO CAE Nº 043 / 2024 - Denúncias quanto ao não cumprimento da execução do PNAE no que diz respeito aos cardápios para alunos que possuem restrições alimentares.   OFÍCIO CAE Nº 042/ 2024 - Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e outros. OFÍCIO CAE Nº 041/ 2024 - Compra de balanças nas escolas do Estado. OFÍCIO CAE Nº 040/ 2024 - Solicitação para inserir e-mail do CAE nos cardápios. OFÍCIO CAE Nº 039/ 2024 - Solicitação de documentos referentes à Agricultura Familiar. OFÍCIO CAE Nº 038/ 2024 - Solicitação de documentos da execução da Alimentação Escolar de Franca. OFÍCIO CAE 037 / 2024 - Solicitação de documentos para acompanhamento da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar.   OFÍCIO CAE Nº.036 / 2024 - Convocação de Reunião Ordinária. OFÍCIO CAE Nº 035 / 2024 - Solicitação de documentos referentes ao pregão eletrônico 045/ 2024 para aquisição de pães diversos.   OFÍCIO CAE Nº 034 / 2024 - Sétima Reunião Ordinária de 2024. OFÍCIO CAE Nº 034 / 2024 - Sétima Reunião Ordinária de 2024. OFÍCIO CAE Nº 033 / 2024 - Solicitação de documentos referentes ao pregão eletrônico 045/ 2024 para aquisição de pães diversos.   OFÍCIO CAE Nº 032 / 2024 - Solicitação de transporte para visitas às escolas e creches. OFÍCIO CAE Nº 031 / 2024 - Sexta Reunião Ordinária. OFÍCIO CAE Nº 030 / 2024 - Assunto : Solicitação de esclarecimentos sobre a falta de banana nos cardápios. OFÍCIO CAE Nº 029 / 2024 - Assunto : Desincompatilização da Conselheira do CAE. OFÍCIO CAE Nº 028 / 2024 - Assunto : Convocação Reunião Ordinária 2024. OFÍCIO CAE Nº 027 / 2024 - Assunto: Solicitação de comprovantes digitalizados da entrega da NF 1406/ 2023 OFÍCIO CAE Nº 026 / 2024 - Assunto: Convocação Reunião Ordinária do CAE / 2024 OFÍCIO CAE Nº 025 / 2024 - Assunto : Ciência ao Ofício - CAE / 24 / 2024 OFÍCIO CAE Nº 024 / 2024 - Assunto :Solicitação de esclarecimentos e documentos sobre aquisição de gêneros alimentícios. OFÍCIO CAE Nº 023 / 2024 - Assunto : Solicitação de esclarecimentos e documentos sobre má qualidade do feijão. OFÍCIO CAE Nº 022 / 2024 - Convocação Reunião Ordinária . OFÍCIO CAE Nº 020 / 2024 - Assunto: Solicitação de documentos referentes ao PNAE. OFÍCIO CAE Nº 021 / 2024 - Assunto: Indicação de Representante de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Franca. OFÍCIO CAE Nº 019 / 2024 - Assunto: Convite para Reunião Ordinária de 2024. OFÍCIO CAE Nº 018 / 2024 - Assunto: Convite Reunião Ordinária de 2024. OFÍCIO CAE Nº 017 / 2024 - Assunto: Convite Reunião Ordinária de 2024. OFÍCIO CAE Nº 016 / 2024 - Assunto: Convite Reunião Ordinária de 2024. OFÍCIO CAE Nº 015 / 2024 - Assunto: Convocação Reunião Ordinária de 2024. OFÍCIO CAE Nº 014 / 2024 - Assunto: Solicitação de esclarecimentos sobre a falta de Alimentação Escolar em anexo.. OFÍCIO CAE Nº 013 / 2024 - Assunto:Ciência ao Ofício 158 / 2024 -GAB /SME resposta ao Ofício CAE / 07 /03 /2024. OFÍCIO CAE Nº 012 / 2024 - Assunto: Solicitação de Dispensa de Servidora para Acompanhamento ao CAE. OFÍCIO CAE Nº 011 / 2024 - Assunto: Convite para visita compartilhada à Cozinha Piloto e Creche em Ribeirão Preto. OFÍCIO CAE Nº 010 / 2024 - Assunto: Convite para visita compartilhada à Cozinha Piloto e Creche em Ribeirão Preto. OFÍCIO CAE Nº.009/ 2024 - Assunto: Solicitação de cursos de Formação e Atualização aos Conselheiros. OFÍCIO CAE Nº 007/ 2024 - Assunto: Solicitação de cursos de Formação e Atualização aos Conselheiros. OFÍCIO CAE Nº 008 / 2024 - Assunto : Solicitação de Informações referente ao contrato nº 1250/2023. OFÍCIO CAE Nº 006 / 2024 - Assunto: Solicitação de Informações referente a execução do PNAE. OFÍCIO CAE Nº 005 / 2024 - Assunto : Ciência ao Ofício CAE / 04 /2024 OFÍCIO CAE 004 / 2024 - Solicitação de documentos . OFÍCIO CAE 003 / 2024 - Assunto: Convite Reunião Ordinária de 2024. OFÍCIO CAE 002 / 2024 - Assunto: Convite Reunião Ordinária de 2024. OFÍCIO CAE 001/ 2024 - Assunto: Solicitação dos cardápios e fichas técnicas dos membos para subsidiar o monitoramento da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
2023
OFÍCIO CAE Nº 37 /2023 - Convocação Décima Reunião Ordinária de 2023 OFÍCIO CAE Nº 36 /2023 - Promoção de Arquivamento . OFÍCIO CAE Nº 35 /2023 - Convocação da Décima Primeira Reunião Ordinária de 2023 OFÍCIO Nº. 034 /2023 - GAB/SME - Solicitação de maiores esclarecimentos. OFÍCIO - CAE Nº 033 /2023 - Solicitação de documentos referente à execução do PNAE OFÍCIO CAE Nº 32 /2023 - Denúncia e apuração dos fatos OFÍCIO CAE Nº 31 /2023 - Denúncia e apuração dos fatos OFÍCIO CAE Nº 30 /2023 - Solicitação de documentos OFÍCIO CAE Nº 29 /2023 - Encaminhamento de documentação que trata de substituição de membro representante de Entidades Civis Organizadas.   OFÍCIO CAE Nº 28 /2023 - Convocação Décima Reunião Ordinária de 2023 OFÍCIO CAE Nº 23 /2023 - A execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar OFÍCIO CAE Nº 22 /2023 - Destinação das verba impositivas através da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para 2024. OFÍCIO CAE Nº 21 /2023 - Descarte de Alimentos OFÍCIO Nº 20 /2023 - CAE - Informatização do Sistema de Controle e Estoque. OFÍCIO Nº 19 / 2023 - CAE - Dados do Censo escolar 2022 OFÍCIO Nº 18 / 2023 - CAE - Número de alunos assistidos pelo PNAE. OFÍCIO CAE Nº 017 /2023 - Divulgação no Portal da Transparência ATAS . OFÍCIO Nº 16 / 2023 - CAE - Convocação Sétima Reunião Ordinária 2023 - CAE OFÍCIO CAE Nº 15 / 2023 - Convocação Sexta Reunião Ordinária 2023 - CAE OFÍCIO CAE Nº 14 /2023 - Encaminho em anexo o ofício 37/2023 . OFÍCIO CAE Nº 13 / 2023 - Convocação Reunião Ordinária 2023 - CAE. OFÍCIO CAE Nº 12 /2023 - I- Falta de fornecimento de alguns alimentos no cardápio, II- Falta de reposição de merendeira substituto... III- Descumprimento do cardápio maio 2023.   OFÍCIO CAE Nº 11 /2023 - Solicita concessão de diárias com pernoite para o II - Encontro Nacional do CAE 2023.   OFÍCIO CAE Nº 10 /2023 OFÍCIO CAE Nº 09 /2023 - Convocação Primeira Reunião Extraordinária 2023 - CAE. OFÍCIO CAE Nº 08 /2023 - Convocação Reunião Ordinária 2023 - CAE. OFÍCIO CAE Nº 07 /2023 - Resposta ao Ofício 114 / 2023 - SME /GAB. OFÍCIO CAE Nº 06 /2023 - Ampla divulgação do CAE e Histórico do PNAE. OFÍCIO CAE Nº 05 /2023 - Convocação Terceira Reunião Ordinária 2023 - CAE OFÍCIO CAE Nº 04 /2023 - Convite OFÍCIO CAE Nº 02 /2023 - Convocação Segunda Reunião Ordinária 2023 - CAE OFÍCIO CAE Nº 01 /2023 - Convocação Primeira Reunião Ordinária 2023 - CAE
2022
OFÍCIO CAE Nº 047 /2022 - Convocação Reunião Ordinária 2022 CAE OFÍCIO CAE Nº 046 / 2022 - Assunto:  Convocação  Reunião Ordinária 2023 - CAE OFÍCIO CAE Nº 045 /2022 -Convocação Reunião Ordinária 2022 CAE. OFÍCIO CAE Nº 044 /2022 - Solicita dispensa do trabalho das conselheiras para cumprir atividades no CAE. OFÍCIO CAE Nº 043 /2022 - Convocação Reunião Ordinária 2022 CAE. OFÍCIO CAE Nº 042 /2022 - Resposta ao Ofício Nº 185 / 2022. OFÍCIO CAE Nº 041 /2022 - Convocação Reunião Ordinária 2022 CAE. OFÍCIO CAE Nº 040 /2022 - Relatório Conclusivo para FNDE OFÍCIO CAE Nº 039 /2022 - Convocação Reunião Ordinária 2022 CAE. OFÍCIO CAE Nº 038 / 2022 OFÍCIO CAE Nº 037 /2022 - Número de Aluno e Idade. OFÍCIO CAE Nº 036 /2022 - Convovocação Reunião Extraordinária 2022 CAE. OFÍCIO CAE Nº 035 /2022 - Solicitação de documentos de substituição de conselheira. OFÍCIO CAE Nº 034 /2022 - Alerta - Saldo em Conta do PNAE! OFÍCIO CAE Nº 033 /2022 - Alimentação Escolar - PNAE ,referente Ata da Reunião com Ministério Publico Federal. OFÍCIO CAE Nº 032 /2022 - Convocação Reunião Ordinária 2022 CAE. OFÍCIO CAE Nº 031 / 2022 OFÍCIO CAE Nº 030 / 2022 OFÍCIO CAE Nº 029 / 2022 - Convocação de Reunião Ordinária 2022- CAE. OFÍCIO CAE Nº 028 /2022 - Encaminhamento de cópias da Portaria de instauração do Inquérito Civil nº 14.0722.0000731/2022-6, para ciência em anexo.   OFÍCIO CAE Nº 027 /2022 - Encontro Estadual dAos CAE do Estado de São Paulo. OFÍCIO CAE Nº 026 /2022 - Falta de Gás em Escolas do Estado de Franca. OFÍCIO CAE Nº 025 /2022 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. OFÍCIO CAE Nº 024 /2022 - Solicitação de informações. OFÍCIO CAE Nº 023 /2022 - Convocação da Quinta Reunião Extraordinária 2022. OFÍCIO CAE Nº 022 /2022 - Convocação da Quinta Reunião Ordinária 2022 - CAE OFÍCIO CAE Nº 021 /2022 - Convocação da Quarta Reunião Ordinária 2022 - CAE . OFÍCIO CAE Nº 020 /2022 - Despacho 5713869, referente : SEI29.0001.0048993.2022-71 SISMP 43.0722.0000731/2022-4. OFÍCIO CAE Nº 019 /2022 - Não recebimento dos Ofícios nº 5192 e 5193/2022 / Diaco / Comav / Cgpae /Dirae - FNDE. OFÍCIO CAE Nº 018 /2022 - Convocação da Terceira Reunião Ordinária 2022-CAE. OFÍCIO CAE Nº 017 /2022 - Convocação da Reunião Extraordinária para Análise das Contas de 2021 do PNAE. OFÍCIO CAE Nº 016 /2022 - Documentação que se trata das substituições de conselheiros e representantes de Pais de aAunos e de Entidades Civís Organizadas.   OFÍCIO CAE Nº 015 /2022 - Convocação da Quarta Reunião Ordinária 2022 - CAE . OFÍCIO CAE Nº 014 /2022 - Falta de Alimentos da agricultura familiar nas creches. OFÍCIO CAE Nº 013 /2022 - Falta de Alimentos da agricultura familiar nas creches. OFÍCIO CAE Nº 012 / 2022 -Nomeação de representantes de Pais de Alunos e da Sociedade Civil. OFÍCIO CAE Nº 011 / 2022 - Atualização do portão da transparência e correções. OFÍCIO CAE Nº 010 / 2022 - Solicitação de documentos. OFÍCIO CAE Nº 09 / 2022 - Assessoramento ( Sugestão para retirada do lanche frio). OFÍCIO CAE Nº 08 / 2022 - Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar. OFÍCIO CAE Nº 07 / 2022 - Descumprimento da Lei 11.947, de 16 de junho de 209 do PNAE. OFÍCIO CAE Nº 006 / 2022 - Emitir Parecer técnicos e Responsável Técnica (RT), pela execução do PNAE. OFÍCIO CAE Nº 005 / 2022 - Resposta ao Ofício nº 05 / 2022 - CAE. OFÍCIO Nº004 / 2022 - Descarte de produtos vencidos do PNAE. ANEXOS AR OFÍCIO CAE Nº 003 / 2022 - Solicitação de dados referente ao Censo Escolar 2021. OFÍCIO CAE Nº 002 / 2022 - Convocação para a Primeira Reunião Extraordinária do Conselho de Alimentação Escolar. OFÍCIO Nº 001 / 2022 - Convocação para a Primeira Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar.

  

 OFÍCIOS  EXPEDIDOS CAE DOS ANOS ANTERIORES A 2021