Portaria

PORTARIA Nº 032, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Habitação - COMHAB, e dá outras providências.

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, Prefeito Municipal de Franca, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1º - Ficam NOMEADOS para comporem o Conselho Municipal de Habitação – COMHAB, biênio 2016/2017, os seguintes cidadãos:

I - Representantes do Poder Público:

1 - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

Titular: Aline Manon Salomão Maia

Suplente: Fabrício Jean da Silva

2 - Representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano/Central da Habitação

Titular: Ângela Beatriz Tozzi Mendonça Peixoto

Suplente: Maricélia Aparecida de Souza

3 - Representante da Secretaria de Serviços Municipais e Meio Ambiente

Titular: Eliana Jacintho de Lima Goulart Giuberti

Suplente: Maria de Lourdes Jacintho Pucci

4 - Representante da Procuradoria Jurídica do Município

Titular: José Ronaldo Carrijo

Suplente: Alexandre Trancho Filho

5 - Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Ação Social

Titular: Valéria da Silva Barbosa Gimenes

Suplente: Luciana Pádua do Couto Rosa Facury

 

6 - Representante da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Titular: Rosa Maria Beraldo

Suplente: Sheila Cristina Fava Ferreira

7 - Representante da Secretaria de Desenvolvimento

Titular: Deyvid Alves da Silveira

Suplente: Luiz Antônio Cintra

8 - Representante da Secretaria de Finanças

Titular: Bárbara Cristina Facirolli

Suplente: Raquel Regina Pereira

Portaria 032/2016 – fls. 02

II - Representantes da Sociedade Civil:

1 - Representante de entidades profissionais de engenharia ou arquitetura, a ser indicado pela Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros Agrônomos de Franca/SP.

Titular: José Luís Rodrigues Alves

Suplente: Aníbal Cristiano Haddad

2 - Representante da área educacional, a ser indicado pelas Faculdades de Arquitetura e Urbanismo regularmente em funcionamento no Município.

Titular: Alexandre Sampaio

Suplente: Linda Teresinha Saturi

3 - Representantes das Associações de Moradores e Centros Comunitários a serem eleitos entre os presidentes das entidades regularmente inscritas junto à Divisão de Políticas Públicas da Secretaria de Governo.

Titular: Nelson da Rocha Neves

Suplente: Gonçalo Pereira de Sousa

Titular: José Crepaldi

Suplente: Álvaro da Silva

Titular: Francisco Nunes dos Santos

Suplente: Rosa Maria de Paiva Castro

Titular: Nelson Silvério Filho

Suplente: Sônia Regina de Oliveira

4 - Representante dos sindicatos ou associações dos trabalhadores, a ser eleito entre os presidentes das entidades com sede no Município de Franca/SP.

Titular: Marcos Marcelino de Andrade Cason

Suplente: José Maria Loureiro

5 - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

Titular: William Lopes Fragiolli

Suplente: José Nelson Aureliano Menezes Salerno

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Habitação exercerão suas funções de acordo com a Lei Municipal nº 6.790, de 02 de março de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 7.874, de 11 de junho de 2013.

Art. 3º - O presente ato é efetivado em conformidade com a legislação vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Franca, em 1º de fevereiro de 2016.

ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA

PREFEITO

Prefeitura Municipal de Franca

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