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2022 |
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9- Data: 05 / 04 / 2022 Assunto : Resposta ao Ofício nº 013/2022 – CAE – Falta de alimentos da agricultura familiar nas creches. |
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9- Data: 27 / 07 / 2022 Assunto : E-mail do CAE, de 14 de março de 2022, em resposta ao Ofício nº 5193/2021 / Diaco/ Comav/ Cgpae/ Dirae - FNDE |
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9- Data: 14 / 06 / 2022 Assunto : PP nº 1.34.005.000015/2022-16 ATA DE REUNIÃO |
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9- Data: 12 / 06 / 2022 Assunto :Resposta ao ofício nº 026 / 2022. |
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9- Data: 12 / 06 / 2022 Assunto : Resposta ao Ofício CAE nº 024 / 2022. |
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9- Data: 14 / 03 / 2022 APAE Assunto : Ref. Substituição de Representante no Conselho Municipal de Educação. |
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8 - Digitalizado : 07 / 04 / 2022 ás 22:23 Assunto : Nº 282 / 2022 - SME / GAB, de 29 de março de 2022, em resposta ao Ofício nº 5192 / 2022 / DIACO / COMAV / Cgpae / DIRAE - FNDE de O9 de março de 2022 Referência : Caso responda este ofício, indicar expressamente o processo nº 23034.005202/2022-70. |
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7- Data: 17 / 04 / 2022 Assunto : Resposta ao Ofício nº 010 / 2022 - CAE, solicitação de documentos. |
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6- Data: 16 / 03 / 2022 Assunto : Resposta ao Ofício nº 014 / 2022 |
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5- Data: 14 / 03 / 2022 A Srª Presidente do CAE Assunto : Resposta ao Ofício nº 009 / 2022 C/C |
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4- Data: 24 / 02 / 2022 A Srª Presidente do CAE Assunto : Resposta ao Ofíio nº06 / 2022 -CAE- número de merendeiras no serviço público. |
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3- Data: 24 / 02 / 2022 A Srª Presidente do CAE Assunto : Resposta ao Ofício n 003 / 2022 do CAE |
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2- Data: 24 / 02 / 2022 A Srª Presidente do CAE Assunto : Resposta ao Ofício nº 05 / 2022 - CAE |
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1- Data: 24 / 02 / 2022 A Srª Presidente do CAE Assunto : Parecer Técnico pela execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar. |
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2021 |
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Data: 26 / 11 / 2021 (OFÍCIO EXPEDIDO) A Secretária Municipal da Eduacação Assunto : Questionamento sobre Alimentação Escolar 26/10/2021.( Mistura em pó para iorgute.)
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Data: 26 / 11 / 2021 A Srª Responsável Técnica - RT, pela execução do Programa - PNAE Chefe Setor de Nutrição do SME de Franca. Assunto : Questionamento sobre Alimentação Escolar vencido 26/10/2021 (mistura em pó para iogurte) |
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Data: 01 / 12 / 2021 Ao Presidente do Conselho de Alimentação Escolar Assunto : Questionamento sobre alimentação escolar vencido 26/10/2021 - (mistura em pó para iogurte) |
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16- Data: 06 / 12 / 2021 Assunto : Resposta do Ofício nº 036/2021 CAE - questionamento sobre Alimentação Escolar vencida em 26/10/2021.(mistura em pó com iogurte) |
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16- Data: 06 / 12 / 2021 Assunto : Resposta do Ofício nº 036/2021 CAE - questionamento sobre Alimentação Escolar vencida em 26/10/2021.(mistura em pó com iogurte) |
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6- Data: 06 / 12 / 2021 Assunto : Resposta do Ofício nº 036/2021 CAE - questionamento sobre Alimentação Escolar vencida em 26/10/2021.(mistura em pó com iogurte) |
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16- Data: 06 / 12 / 2021 Assunto : Resposta do Ofício nº 036/2021 CAE - questionamento sobre Alimentação Escolar vencida em 26/10/2021.(mistura em pó com iogurte) |
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15- Data: 24 / 08 / 2021 Assunto : Resposta ao Ofício nº 0024/2021 do Conselho de Alimentação Escolar - CAE |
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14- Data: 22 / 09 / 2021 Assunto : Resposta ao ofício 28/2021 do CAE. |
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14- Data: 01 / 09 / 2021 Assunto : Resposta ao ofício 027/2021 do conselho de alimentação escolar (CAE) |
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14- Data: 21 / 05 / 2021 Assunto : Resposta ao Ofício nº 0029/2021 - CAE |
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13- Data: 02 / 09 / 2021 Assunto : Resposta ao ofício 027/2021 do conselho de alimentação escolar (CAE) |
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12- Data: 21 / 05 / 2021 A Srª Presidente do CAE Assunto : Quantidade de alunos matriculados na Rede Municipal de Alunos em 2021. |
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11- Data: 17 / 05 / 2021 Assunto : Adequação do Regimento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - Processo nº 2018060580. |
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10- Data: 07 / 05 / 2021 Assunto: Kit alimentação , capacitação de merendeiras, adequação do Regimento do CAE. |
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9 -Data: 15 / 04 / 2021 À Srª Presidente do CAE Assunto: Resposta a solicitação de regularização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação. |
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8- Data: 16 / 04 / 2021 Assunto: Resposta ofício nº 014/2021 |
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7- Data: 14 / 04 / 2021 Assunto: Solicitação de senha parqa o acesso ao sistema CAE - virtual, para realização do cadastro dos novos membros do CAE do município. |
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6- Data: 09 / 04 / 2021 À Coordenadoria Geral do PNAE MEC/FNDE Assunto: Encaminhamento de documentação que trata da renovação do colegiado do Conselho de Alimentação Escolar de Franca/ SP, nomeado por meio da portaria nº123/2021. |
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5- Data: 29 / 03 / 2021 Assunto: Resposta ao Ofício nº 012 / 2021 CAE - Formação para Conselheiros do CAE colegiado 2021 a 2025. |
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4- Data: 29 / 03 / 2021 Assunto: Resposta ao Ofício nº 02 / 2021 CAE - Plataforma digital zoom. |
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3- Data: 19 / 03 / 2021 Assunto: Resposta ao ofício nº002/2021, esclarecimentos sobre várias questões pertinentes a execução do PNAE em Franca |
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2- Data: 16 / 03 / 2021 Assunto: Convite para Cerimônia de posse do novo colegiado do Conselho de Alimentação Escolar, para período de 2021/2025 |
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1-Data: 08 / 03 / 2021 À Srª Presidente do CAE Assunto: Resposta ao Ofício nº 009 / 2021 - CAE - Indicação de membros |
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2020 |
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Data: 16 / 03 / 2020 A Srª. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) Assunto: Resposta ao Ofício CAE nº 004/2019. |
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A Srº. Prefeito Assunto: Alerta para o cumprimento da Legislação que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE referência: Ao responder este ofício, indicar expressamente o Processo nº 23034.0311699/202010. |
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A Srª. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) Assunto: Alerta para o cumprimento da Legislação que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE referência: Ao responder este ofício, indicar expressamente o Processo nº 23034.0311699/202010. |
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Data: 26 / 11 / 2020 A Srª. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) Assunto: Resposta ao Ofício CAE nº029/2020 - Retificaçãodo Ofício nº 023/2020- Manuntenção de um Entreposto e não de um Preposto. |
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Data: 29 / 06 / 2020 A Srª. Presidente do CAE- Franca/SP Ref. PA nº 1.34.005.0000.45/2020 -52 Assunto: Requisita de informações e documentos. |
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Data: 05 / 03 / 2020 Assunto: Resposta ao Ofício nº 012/2020 - CAE- Informações sobre a Aplicação da LEI nº 13.987/2020 COVID 19- Recursos PNAE/EstadoAo Conselho de Alimentação Escolar |
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Data: 05 / 03 / 2020 Ao Srª Presidente do CAE. Assunto: Resposta ao Ofício CAE nº 003/2020- Publicação de documentos do CAE no Portal da Transparência. |
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2020 Assunto: Ofício CAE nº 049/2019, de 4 de dezembro de 2019, em resposta ao Ofício nº 41384/2019/Diaco/Comav/Dirae-FNDE, de 13 de novembro de 2019. Referência : Caso responda esse ofício, favor referenciar o Processo nº 23034.038687/2019-82 |
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19 / 02 / 2020 Assunto: Solicitação de informações, noticiando à falta de publicações das atas de reunião dos Conselhos Municipais. |
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2019 |
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17 / 12 / 2019 Assunto: Resposta ao Ofício CAE nº 039/2019 |
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05 / 12 / 2019 Assunto: Resposta ao Ofício CAE Nº 043 / 2019 |
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26 / 11 / 2019 Assunto: Convite para participação da reunião ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, a qual ocorrerá na data do dia 12 de dezembro de 2019, às 9:00. Referência : Ofício CAE nº 045/2019 |
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26 / 11 / 2019 Assunto: Alerta para o cumprimento da legislação que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
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11 / 12 / 2019 Assunto: Resposta ao Ofício CAE Nº 041 / 2019 |
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05 / 12 / 2019 Assunto: Resposta ao Ofício CAE Nº 042 / 2019 |
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Data: 31 / 10 /2019 À DD. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Franca / SP Assunto: Requisição de prazo, para a seguinte informação : O CAE realizou nova visita de fiscalização na creche da Associação Casa de Ação Social Santa Efigênia. |
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Data: 22 / 10 /2019 Ao Sr. Secretário Municipal de Educação Assunto: Execução do PNAE no município de Franca SP |
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Data: 17 / 09 /2019 Assunto: Resposta ao Ofício nº 033/2019 - CAE |
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Data: 14 / 10 /2019 Assunto: Documentação do FUNDEB, referente ao mês de setembro de 2019 |
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Data: 06 / 08 /2019 Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar |
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Data: 12 / 07 /2019 Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar. |
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Data: 24 / 06 /2019 Assunto: Resposta ao Ofício nº025/2019. |
| Data: 24 / 05 /2019
Assunto: Ofício CAE nº 030/2019 -Contratação de Nutricionistas. |
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Data: 15 / 05 /2019 Ilmo Srª Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE Assunto: Resposta ao Ofício nº015/2019 -CAE |
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Data: 05 / 06 /2019 Ilmo Srº. Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Assunto: Solicitação da participação com direito a voz, da Comissão representante da Associação Creche Comunitária na reunião extraordinária deste Conselho Alimentação Esccolar.) |
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Data: 04 / 06 /2019 Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar |
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Data: 04 / 06 /2019 Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar |
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Data: 15 / 05 /2019 Assunto: Resposta ao Ofício nº 011/2019 - CAE |
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Data: 25 / 04 /2019 Assunto: Portaria PPIC 42.0722.001392/2019.0
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Data: 18 /03 /2019 Assunto: Renúncia do Membro Titular do CAE , Daniela Amaros Lima.
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Data: 13 /03 /2019 Assunto: Renúncia da Coselheira Titular do CAE .Sívia Helena C. Lima Oliveira.
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Data: 22 /03 /2019 Assunto: Denúncia encaminhada ao CAE.
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Data: 15 /03 /2019 * Recebido em 28/03/2019 Assunto: Ofício Ministério Público Federal nº 34 / 2019 - Reitera Ofício nº 270 / 2018 - Recomendação 01/2018.
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Data: 08 /03 /2019 * Recebido em 11/03/2019 Assunto: Merenda Escolar - suporte ao Conselho de Alimentação Escolar.
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Data: 29 /12 /2018 * Recebido 11/02/2019 Assunto: Termo de Ajustamento de Conduta e correção de irreguaridades na EMEB Prof. Milton Alves Gama.
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Data: 30 /11 /2018 * Recebido 20/12/2018 Assunto: Resposta ao Ofício nº 027 / 2018 CAE.
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Data: 14/12/2018 Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar.
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Data: 13/12/2018 Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar.
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Data: 11/12/2018 Assunto: Ofício Ministério Público Federal Recomendação 01/2018
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Data: 29/10/2018 Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar.
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Data: 15/10/2018 Assunto: Convite para Reunião do CME. |
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Data: 11/10/2018 Ao Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE Assunto: Referência: PA nº 1.34.005.000059/2018-51
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Data: 03/10/2018 A Srª. Presidente do Conselho da Alimentação Escolar Assunto: Alerta para o cumprimento da Legislação que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Referência : Ao responder este ofício , indicar expressamente o processo nº 23034.0371951.2018-99
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Data: 11/09/2018 Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Condelho de Alimentação Escolar.
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Data: 27/09/2018 Assunto: Tamanho e qualidade das maças oferecidas na merenda escolar.
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Data: 02/08/2018 Assunto: SIOPE- Indicadores Educação- FUNDEB - Ente Governamental , Franca/SP
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Data: 08/08/2018 Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação.
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Data: 17 /08/2018 Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação.
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Data: 13 /07/2018 Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação.
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Data: 26 /06/2018 Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação. |
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Data: 26 /06/2018 Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação.
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Data: 25 /04/2018 Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação.
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Data: 20 /03/2018 Assunto: Ilmo sº Presidente do Conselho do Município de Franca (SP)
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Data: 19 /03/2018 Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar
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Data: 26 /02 /2018 Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar
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Data: 24/01/2018 Assunto: Merenda Escolar - Suporte ao Conselho de Alimentação Escolar
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| OFÍCIOS RECEBIDOS 2017 |
