Diário Oficial nº 1408 - 07/12/ 2019
RESOLUÇÃO Nº 040.2019 - ATRIBUIÇÃO PEB I EDUCAÇÃO ESPECIAL 2020
RESOLUÇÃO Nº 041.2019 - ATRIBUIÇÃO PEB I EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL 2020
RESOLUÇÃO Nº 042.2019 - ATRIBUIÇÃO PEB I PROFESSORES ESPECIALISTAS 2020
RESOLUÇÃO Nº 043.2019 - ATRIBUIÇÃO PEB I DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES ESPECIALISTAS 2020
RESOLUÇÃO Nº 044.2019 - ATRIBUIÇÃO PEB I EDUCAÇÃO FÍSICA - PROFESSOR PEB II 2020