Prefeitura faz ultimato aos donos de terrenos sujos

 

            Os muitos proprietários de terrenos ociosos distribuídos pela cidade, especialmente nos bairros mais afastados devem se cuidar e procurar vistoriá-los e verificar as condições em que se encontram para evitar punições. A Prefeitura publicou essa semana, em oito páginas do Diário Oficial, um edital de notificação através da Vigilância Sanitária, concedendo prazo de 15 dias para que cada dono de imóvel providencie a limpeza e informe da realização do serviço possível enviado foto documentando a ação.

            Trata-se de mais uma das medidas de saúde pública, pois visa sobretudo diminuir os ambientes que favorecem o surgimento de fotos com larvas do mosquito da dengue. Também objetiva diminuir os aborrecimentos que esses imóveis cheios de matagais causam para aquelas famílias que residem nas imediações dos terrenos e deparam diariamente com animais peçonhentos.

            Na forma prevista pelo Código de Posturas, essa limpeza deve ser providenciada no prazo de 15 dias, contados da publicação e os imóveis, cerca de 200, estão localizados nos 4 extremos da cidade. O controle e acompanhamento das condições de limpeza dos terrenos é feito pela Vigilância Sanitária, que realiza a documentação com fotos atestando o antes e depois, precedendo a abertura de um processo para que a Secretaria de Serviços e Meio Ambiente faça o trabalho de limpeza caso necessário..

            Ao todo, foram 245 lotes notificados, cujos donos devem efetuar a limpeza dentro do prazo estabelecido. Caso o proprietário não cumpra a medida, será aplicada uma multa, no valor de R$ 0,064 (sessenta e quatro milésimos) da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação em vigência, além de acarretar na realização dos serviços de limpeza pela Secretaria Municipal de Serviços e Meio Ambiente.

            Muitos dos proprietários deixam de fazer a manutenção periódica dos terrenos, que acabam juntando entulhos que podem acumular água, criando possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue. Essa medida de limpeza é de grande importância para que o Aedes Aegypti não consiga se reproduzir, por isso a Prefeitura está fechando o cerco e espera que cada proprietário cumpra o seu papel. O valor dependendo da metragem do imóvel pode superar o montante de R 1,2 mil reais. Uma vez lançada e não paga no prazo estipulado será inscrita e cobrada como Dívida Ativa.

Prefeitura Municipal de Franca

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