O prefeito Gilson de Souza encaminhou essa semana, para apreciação da Câmara de Vereadores, projeto de lei em que solicita autorização para ajustes no Orçamento Fiscal deste ano, mediante crédito suplementar para continuidade do programa estadual “Todos Juntos Contra o Aedes aegypti”. Os recursos previstos são de até R$ 380,6 mil anuais (previsão 2017), que serão destinados a repor a verba que a prefeitura antecipa para pagamentos dos agentes de saúde que fazem parte do programa.

    Na mensagem endereçada ao presidente do Legislativo Marco Antônio Garcia, o Chefe do Executivo ressalta que o Termo de Adesão do Município ao programa estadual foi celebrado junto com a Secretaria de Estado de Saúde, conforme Lei nº 8.392, de 20 de abril de 2016, consistindo em vistorias domiciliares realizadas por 61 agentes da Vigilância Sanitária, órgão ligado à Secretaria de Saúde do município, dentre eles 5 supervisores. O intuito do programa “Todos Juntos Contra o Aedes aegypti” é prevenir e orientar a população quanto aos riscos dos criadouros do mosquito, suas consequências e como combatê-los.

    Os recursos são de origem do Estado, previstos no Termo de Adesão do Município citado, sendo do conhecimento dos vereadores a importância da matéria para a saúde da população que acabam por refletir de forma positiva na Atenção Básica de Saúde, aliviando a procura das pessoas por atendimento nas UBSs e UPAs, gerando economia ao município e bem-estar aos cidadãos.

    A proposta deve ser incluída na ordem do dia 23, terça-feira, e votada na sessão ordinária da Casa Legislativa na mesma data.

data.

     O Ministério da Saúde destinou, no dia 15 de maio, o valor de R$ 565.730,00 para o Fundo Municipal de Saúde de Franca, verba que será destinada à Atenção Básica de Saúde. Serão atendidas 14 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e 1 núcleo ESF (Estratégia Saúde da Família).

     Conforme discriminado no documento do Ministério da Saúde, trata-se de Recurso de Emenda Parlamentar do deputado federal Rodrigo Garcia para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.”

     De acordo com informações do Gabinete da Prefeitura de Franca, trata-se de repasse Fundo a Fundo – não é convênio – e a partir de agora, com o dinheiro já na conta da prefeitura, serão tomadas as providências para compra, através do processo licitatório, dos equipamentos previstos e aprovados na proposta, entre eles, computadores, impressoras, ar condicionado, cadeiras de roda, suporte para soro, detector fetal, oxímetro de pulso, ultrassom odontológico, fotopolimerizador de resinas, bebedouro, geladeira, carro de curativos, prateleiras, cadeiras, macas, entre outros materiais de suporte totalizando 660 itens, incluindo 2 veículos de passeio, de 5 lugares, no valor de R$ 40.000,00 cada um que, segundo o Secretário de Saúde Rodolfo Moraes Silva, devem ser direcionados para a Vigilância Sanitária.

      A Secretaria Municipal de Saúde marcou para o próximo dia 31, a primeira audiência pública para prestação de contas sobre os serviços oferecidos na área relativos aos primeiros 4 meses deste ano.

     O edital, publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira 16, é assinado pelo secretário da pasta Rodolfo Moraes Silva, observando que o encontro ocorrerá no auditório Fórum da Cidadania, na Câmara Municipal de Franca, localizado na Rua da Câmara, Nº 01, Parque das Águas.

     Na oportunidade, será feita a prestação de contas detalhada relativas ao primeiro quadrimestre do ano. Segundo a secretaria, os convites para as autoridades, entidades de classe e associações de cunho comunitário já estão sendo distribuídos, no entanto, o secretário Rodolfo Moraes reforça que, independentemente do convite, trata-se de uma audiência pública, aberta a todos que tenham interesse em acompanhá-la, com oportunidade para todos os presentes para questionamentos e esclarecimentos de dúvidas.  

     A Secretaria Municipal de Saúde iniciou nessa segunda-feira 15, a Campanha do Teste Rápido para Hepatite C, oferecendo exames gratuitos que estão sendo disponibilizados no CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento), localizado no Centro de Saúde de Franca, na Rua General Osório, 1417, Centro. O atendimento é gratuito e aberto a toda população, diariamente, das 7h30 às 11h.

      A medida, que faz parte do Programa Municipal de DST / Aids, tem caráter preventivo e educativo, com o intuito de diminuir a incidência da doença, não só com exames preventivos mas também com orientações.

       Mais informações no telefone (16) 3722-4763

     No sábado 13 de maio, houve o Dia “D” Nacional da Vacinação contra Gripe Influenza. Os 17 locais em que foram instalados postos de atendimento em Franca, somaram pouco mais de 8 mil doses de vacinas aplicadas. Mas a mobilização da Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, continua durante toda essa semana, seguindo até o dia 26 deste mês.

     Os números parciais, desde o início da vacinação em 17 de abril, indicam que a cobertura no município, a exemplo do que ocorre no resto do País, está abaixo da meta nacional desejada de 90%. Em Franca, até o momento, foram vacinadas 32.973 mil pessoas, o que corresponde a 37,30% do público alvo estimado.

     A partir do dia “D”, no sábado, passaram a figurar entre os grupos prioritários também os policiais militares e civis, bombeiros, funcionários do Poupa Tempo, Correios e Defesa Civil – é necessária comprovação de exercício da atividade com a identidade funcional, crachá ou holerite. Os demais grupos são:

- Crianças entre 6 meses à menores de 5 anos;

- Trabalhadores de saúde – necessário comprovante;

- Gestantes;

- Puérperas (até 45 dias após o parto);

- Idosos;

- Pessoas com doenças crônicas/imunodeprimidos com comprovação

- Professores das escolas públicas e privadas com comprovação.

     A vacinação pode ser feita diariamente, das 10h às 16h, em todas as 14 Unidades Básicas de Saúde e núcleos ESF (Estratégias de Saúde da Família), os antigos PSFs. A campanha segue até o dia 26 de maio.