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Prefeitura define expediente nos Jogos da Copa

     O expediente na Prefeitura durante este mês, por ocasião dos primeiros jogos do Brasil na Copa do Mundo na Rússia, sofrerá alterações, nos dois primeiros jogos. A medida está regulamentada no Decreto 10.759, do abril passado, assinado pelo prefeito Gílson de Souza, inicialmente estabelecendo os horários das repartições municipais no dia 22 e 27.

     Nas suas ponderações o prefeito observa que, no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção Brasileira, todas as atenções estarão voltadas para esse evento, daí que o fechamento das repartições públicas municipais, nos dias de disputas deve se efetuar sem redução das horas de trabalho semanal a que os servidores públicos municipais estão sujeitos nos termos da legislação própria.

     Dessa maneira o expediente das repartições públicas municipais, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol de 2018, obedecerá ao seguinte:

No dia 22 de junho (sexta-feira), início do expediente às 12h;

No dia 27 de junho (quarta-feira), início no horário costumeiramente adotado pela repartição e encerramento às 14 h.

      Fica também estabelecido que os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, à razão de uma hora diária, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.

Nota de Esclarecimento

nota de esclarecimento

     A Divisão de Comunicação da Prefeitura de Franca vem por meio da presente, INFORMAR e ESCLARECER aos munícipes e à imprensa de forma geral, que foram vinculadas informações no dia 30/05/2018 ás 09:30 com o título: ‘Governo de Gilson dobra rombo em 4 meses e déficit já chega a R$ 14 milhões’ que não condizem com a verdade dos fatos, gerando instabilidade na população. Medidas judiciais serão adotadas com a finalidade de garantir a transparência da Administração.

     O balanço fiscal não deve ser analisado em partes, como o responsável pela matéria relata, mas sim como um todo. A verdade é que o saldo bancário em 30/04/2018 era de R$ 138.789.421,57, porém deste total R$ 130.307.766,24 foram comprometidos com empenhos até 31/12/2018 e com todas as despesas fixas de água, luz, telefone até maio de 2018, para garantir que não haja risco de falta de dotação orçamentária, restando um saldo líquido positivo disponível de R$ 8.481.655,33. O déficit apontado de R$ 14.190.600,00 negativo refere-se a recursos próprios, e o saldo de recursos vinculados é R$ 22.672.255,41 positivo, apresentando um resultado final em 30/04/2018 de R$ 8.481.655,33 positivo.

     O motivo do empenho total dos contratos e despesas fixas é a garantia de que não haverá riscos de falta de dotação orçamentária para honrar os pagamentos dos mesmos.

     Em audiência pública na Câmara de Vereadores, dia 28 último, constou no demonstrativo apresentado, comparando de janeiro a abril de 2017 com o mesmo período de 2018, fechando o primeiro quadrimestre/18 com R$ 8.481.655,33 positivo, contra R$ 9.774.068,09 negativo em 30 de abril de 2017, comprovando assim, uma adequada gestão dos recursos públicos.

     Portanto, o jornal de forma distorcida e parcial omite a verdade dos leitores quando intencionalmente os direciona somente para um aspecto, quando (na verdade) deveria expor os números de forma global como o acima demonstrado.

     Ressalta-se que não há que se falar em superávit, mas sim de um equilíbrio fiscal, resultado de uma rigorosa gestão das receitas e despesas municipais, tendo como consequência, por exemplo, uma economicidade de quase três milhões de reais (nesses três últimos meses), embasados no Decreto 10738/2018, que dispõe sobre maior austeridade nas despesas.

     Em que pese situações adversas herdadas, como Emendas Impositivas, Judicializações em Saúde, Educação e Trabalhistas, entre outras, a Prefeitura continua com suas finanças em dia e (como sempre neste governo) à disposição para qualquer esclarecimento.

Comunicado -Decretado Estado de Emergência em Franca

     O prefeito Gílson de Souza assinou Decreto (nº 10.771) no final da tarde dessa segunda-feira, declarando situação de Emergência Pública no município, por conta das incertezas e gravidade da situação gerada pela paralisação dos caminhoneiros em todo o país. Em seus considerandos enfatiza a questão do desabastecimento parcial de combustíveis no município e também, a necessidade de manutenção dos serviços públicos essenciais em função do interesse público nos casos de situação de emergência.

     O art. 2º fica estabelece que todas as empresas que comercializam combustíveis no Município devem assegurar prioridade no atendimento dos serviços públicos essenciais e, complementando que compreendem para efeito desse Decreto, serviços essenciais: atendimentos à saúde (transporte de pacientes, distribuição de insumos e medicamentos), segurança pública e defesa civil, bem como serviços atribuídos a concessionárias de coleta de lixo, iluminação, saneamento básico e transporte público.

     No art. 4º, destaca que em eventual caso de suspensão de expediente do serviço público municipal, será composta por um novo Decreto. O presente Decreto tem vigência até que o fornecimento de combustível seja normalizado no município, produzindo seus efeitos a partir de sua publicação que ocorre no Diário Oficial do Município dessa terça-feira, 29 de maio de 2018.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

nota

Conforme documento protocolado no dia 25 de Maio, a 49ª Expoagro foi prejudicado pela greve e manifestações dos caminhoneiros impedindo o transporte e execução de toda estrutura

NOTA DE FALECIMENTO

 

     A Prefeitura de Franca comunica com pesar, o falecimento nesta sexta-feira, do Sr. JOSÉ DOS REIS DE SOUZA, de 68 anos, irmão do prefeito Gílson de Souza. Era filho de Francisco de Assis de Souza e Maria Ubelina de Souza. O corpo tão logo seja liberado será velado em local a ser definido, bem como o sepultamento que deverá ocorrer neste sábado em horário e local a serem confirmados. Aos familiares e amigos nosso conforto e gratidão.

     Franca, 11 de maio de 2018.

 

Prefeitura Municipal de Franca

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