Cidadão

 

Aqui você encontra informações importantes e os principais serviços oferecidos pela Prefeitura de Franca de maneira organizada.

 

Ação Social

Doações

 

Administração

Concursos Públicos e Processos Seletivos

 

 

Educação

Biblioteca

 

Finanças

Consulta à UFMF (Unidade Fiscal do Município de Franca)

Emissão de Certidões (Negativa de Débito / Valor Venal)

Imobiliárias - Autorização

Imobiliárias - Prestadores de Serviços

Informe de Rendimentos - Prestadores de Serviços

ITBI

ITBI - LEI N. 4.786 - 12-11-1996

ITBI - LEI N. 3.985 - 28-08-1991

ITBI - LEI N. 3.975 - 14-08-1991

ITBI - LEI N. 3.632 - 03-10-1989

ITBI - LEI N. 3.535 - 09-03-1989

ITBI - DECRETO N. 7.687 - 15-09-1999

ITBI - DECRETO N. 5.938 - 07-04-1989


IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano

Cobranças Complementares - Iss da Construção Civil

 

ISS

Licitação e Compras

Patrimônio Público Municilpal

Recam Eletrônica

Requerimento de Cancelamento de Notas Fiscais


Restituições - IPTU/ISS/TAP/TLF

 

 

Planejamento Urbano

Loteamentos

Modelo de selo padrão para projetos em Franca

Manual de Procedimentos - Aprovações de projetos e trâmites eletrônicos

Modelo de Selo Padrão - Condomínio Multifamiliar

Exemplo de Planta - Condomínio Multifamiliar

Quadro de áreas

Cartilha de Obras - 2017

 

Saúde

Consulta Requerimentos da Vigilância Sanitária

RAAT

 

 

Segurança e Cidadania

Multas de Trânsito Municipais

 

Serviços e Meio Ambiente

Franca: Gestão Ambiental

 

Desenvolvimento/Emprego

Central de Cursos e Capacitação

 

Prefeitura Municipal de Franca

Todos juntos, governo e população, seguindo em frente Compartilhando e Avançando de bem com Franca.
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Contato

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 (16)3711-9000
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