Prefeitura fechará nos dias de Carnaval

 

      Embora não se trate de feriado nacional, estadual e nem municipal, o expediente na Prefeitura e demais repartições ligadas a ela estará prejudicado a partir do dia 9, sexta-feira. Isso porque em razão da declaração de ponto facultativo na segunda e terça-feira o dia todo e na quarta-feira até o meio dia, não haverá funcionamento naquelas unidades não considerada essenciais, começando pela própria Prefeitura e sua Central de Atendimento.

      O expediente essa semana nesses locais segue normal até sexta-feira, às 17 h na Prefeitura e nas Unidades Básicas de Saúde até as 19 h. Depois somente voltarão ao normal na quarta-feira de cinzas (14), ao meio dia. Aquelas em que os serviços que oferecem são considerados essenciais (dois Prontos Socorros, adulto e infantil), duas UPAS, do Aeroporto e do Anita), mais a Guarda Civil, Conselho Tutelar e Abrigo Provisório, terão funcionamento no sistema de plantões.

      Publicação feita pela Prefeitura essa semana, no Diário Oficial de terça-feira, regulamentada pelo Decreto 10.730, estabelece o calendário anual dos feriados nacionais, estadual e municipais e também os pontos facultativos. Neste mês de fevereiro não há nenhum tipo de feriado, mas sim os pontos facultativos já relatados, dias 12, 13 e 14, este último até às 12 h. Também pelo mesmo Decreto é estabelecido que ficam suspensos os expedientes durante este ano, nas datas de 30 de abril, 1º de junho, 16 e 19 de novembro, respectivamente datas que antecedem aos feriados do Dia do Trabalho, Corpus Christi, Proclamação da República e Dia da Consciência Negra.

     Também é estipulado que as jornadas de trabalho não cumpridas nos dias referidos, ou seja, da suspensão em véspera dos feriados, deverão ser compensadas, a razão de 30 a 60 minutos por dia, iniciando-se no dia útil subsequente ao da jornada não cumprida ( ou seja, a partir de 2 de maio).

 

Prefeitura Municipal de Franca

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